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INTRODUÇÃO

Locomover-se a pé é o modo que proporciona condições de acesso básico a serviços essenciais, tais como saúde, emprego e educação, e as atividades sociais para pessoas que, na maioria dos casos, não podem optar por outros meios de transporte. Paralelamente, há o grupo dos que preferem caminhar pelos benefícios que esta atividade traz à saúde, ou mesmo por ideologia (não concordar com o uso indiscriminado de automóveis, por exemplo).

Pesquisas de origem-destino realizadas em cidades brasileiras mostram que mais de 30% dos deslocamentos em áreas urbanas são feitos a pé (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, IPEA, 2003). A utilização de veículos com sistema de tração é uma invenção do homem e tem como objetivos dar conforto, poupar energia física e diminuir o tempo de seus deslocamentos, no entanto, dados do Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN (2003) revelam que apenas 19,6% da população do Brasil possui automóvel. O fato de a minoria da população (proprietários de automóveis particulares) ter privilégios e regalias em termos de qualidade nas condições acessibilidade e mobilidade (DAROS, 1999), quando comparado à realidade da maioria, impossibilitada de ter carro próprio, é uma questão passível de reflexão. Esta divisão interfere nos princípios de igualdade e justiça, afetando o direito de ir e vir dos cidadãos. Favorecer a acessibilidade e a mobilidade de pedestres e portadores de necessidades especiais, usuários mais vulneráveis no sistema de transportes, é uma ação promotora de justiça e igualdade.

A adoção de medidas facilitadoras à locomoção de pedestres deve ser ampla, capaz de torná-los menos expostos as externalidades negativas produzidas pelo trânsito, tais como acidentes e diversos tipos de poluição ambiental. Muitos países desenvolvem políticas, programas e projetos que beneficiam a mobilidade e a acessibilidade de pedestres. É o caso da Alemanha, da Holanda e da Inglaterra, onde são encontradas as