Tributos Agregados á Importação

contribuições de melhoria, as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias profissionais e econômicas, e, por fim, as contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os valores arrecadados foram agregados em sua forma bruta, ou seja, sem qualquer redução relativa à restituição, retificação ou incentivo. Caso se considerasse as restituições efetuadas pela RFB, o impacto seria de uma diminuição da receita da ordem de R$ 3,5 bilhões…

produto final também computaria esse item que agora faz parte desse produto final. 6. O que é valor agregado ou valor adicionado? Valor econômico adicionado ou simplesmente valor adicionado ou, ainda, valor agregado é uma noção que permite medir o valor criado por um agente econômico. É o valor adicional que adquirem os bens e serviços ao serem transformados durante o processo produtivo. Valor Agregado = Produtos Faturados – Produtos Comprados para fabricação do prdoduto final.…

........................................................................................ 22 9.4 ERROS COMUNS .................................................................................................... 23 10. METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO TRIBUTO .................................................... 24 10.1 METODOLOGIA PARA ALÍQUOTAS NACIONAIS............................................. 24 10.2 METODOLOGIA PARA ALÍQUOTAS IMPORTADAS ......................................... 25 11.…

eliminação ou redução da cobertura de barreiras não tarifárias, tais como reservas de mercado, quotas, proibições etc. e, também, na diminuição no nível médio das tarifas de importação e redução do grau de dispersão na estrutura tarifária. Entre 1988 e 1989, foram abolidos os regimes especiais de importação, unificaram-se os diversos tributos incidentes sobre as compras externas e redu-ziram-se levemente o nível e a variação do grau de proteção tarifária da indústria local, Com a…

das entidades para uma reforma tributária que atenda todo o País, mas que um primeiro passo seria uma compilação dos impostos. “Não estamos falando mais em baixar os tributos, mas simplificá-los. Temos consciência que os deputados e senadores não querem uma grande reforma, por isso mudamos nossa estratégia. A simplificação dos tributos acaba auxiliando para a redução deles”, comentou o assessor da presidência da Fiep, Clóvis Coelho. Segundo levantamento da entidade, o brasileiro é…

87/1996 art 6º. Substituído: é o contribuinte substituído pelo responsável tributário quanto ao cumprimento da obrigação de recolher o tributo. Este contribuinte esta ligado diretamente ao fato gerador, mas a responsabilidade foi atribuída a outro. Ø Substituto: é o responsável, ou seja, aquele ao qual a lei determina a obrigação de recolher o tributo, em substituição de outro contribuinte. Sujeitos da Operação Lei 87/1996 art. 8º e Decreto 45.490/2000- (RICMS/SP)…

iniciou o trabalho de beneficiamento e venda de café, arroz e algodão atividade que esteve à frente da empresa durante 35 anos e fez com que os negócios se expandissem por toda a região. Em 1948, incluindo em suas atividades serviços de importação e exportação, a sede da então J.Cassab & Companhia foi transferida para a cidade de São Paulo. Após a fundação da matriz na capital paulista, filiais da empresa foram erguidos em outros estados e muitos tempos depois, os novos diretores…

grande autonomia tributária, sendo cada qual responsável pela arrecadação e fiscalização de seus impostos, podendo, inclusive, legislarem sobre o tributo (isto é, procederem a alterações de alíquotas, bases de cálculo, concederem isenções, etc.). Uma das peculiaridades da estrutura tributária brasileira é a coexistência de dois impostos sobre o valor agregado em diferentes esferas de governo: o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, e o…

mais 1 favoráveis. Assim, ocorre a transferência de renda de um Estado para outros que oferecem alíquotas inferiores ou concedem isenções, por intermédio da manipulação dos preços praticados na exportação e na importação de bens, serviços e direitos. Veja ainda: País com tributação favorecida: Perguntas 002, 003, 005, 007, 013, 030, 047, 048, Nota (final) à Pergunta 057 e Perguntas 062 e 065 a 067, deste capítulo. Conceito de pessoa…

1 – O PROJETO TERMO DE ABERTURA Nome do Projeto: Importação de cevada para fabricação de cerveja artesanal. Gerente do Projeto: Bárbara Cássia Elaborado Por: Edivânio Gomes Data da Preparação: 20/04/2011 a 05/05/2011 Revisado Por: Thiago Moura Data da Revisão: 06/05/2011 a 08/05/2011 DESIGNAÇÃO Bárbara Cássia foi designado (a) como Gerente de Projeto de Importação de Cevada para fabricação de cerveja artesanal. É responsável por assegurar que os requerimentos do…