Tributação Zona Franca Manaus

a loja Magazine Luiza , uma loja também Virtual que vende produtos por meio de terminais multimídia, com vendedores altamente qualificados, possuem disponibilidade de produtos em exposição ou no estoque. Foi fundada em 16 de novembro de 1957, em Franca, SP, quando o casal Pelegrino José Donato e Luiza Trajano Donato adquiriram uma pequena loja de presentes, chamada na época A Cristaleira. A partir dela, eles fundaram o Magazine Luiza (cujo nome foi escolhido em um concurso cultural de…

reproduzir déficit do tesouro, porem essa ação nos planos dos governantes não iriam impulsionar a inflação da moeda e foi o que ocorreu ,esse reflexo foi muito criticado pelo governo militar. Outra mudança que marcou a o período foi à criação da Zona franca de Manaus em 1967, como forma de subsidio onde foram instaladas dezenas de linhas de montagem industrial atraídas pela possibilidade de isenção fiscal. Com esse projeto o governo mais uma vez de olho no aumento de sua receita elevou a…

RESUMO DIREITO TRIBUTÁRIO IMPOSTOS MUNICIPAIS • IPTU: Imposto Predial Territorial Urbano Fato gerador: propriedade de bem imóvel localizada na zona urbana. Sujeito passivo: proprietário, titula do domínio útil e possuidor. O locatário não é contribuinte. Zona urbana: presença de dois requisitos legais entre meio-fio ou calçamento com canalização de águas pluviais, abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários, rede de iluminação pública, escola primária ou posto de saúde…

fluxos dos capitais, embora estando relacionados, não coincidem geograficamente. Enquanto as mercadorias migram dos centros produtivos para os centros consumidores, os capitais fluem dos 9 centros consumidores para os paraísos fiscais. A não-tributação e a garantia de regras preservadoras de sigilo bancário e até mesmo a existência de instrumentos que impeçam a identificação de pessoas detentoras de capitais ou titulares de empresas transformam alguns países em verdadeiros…

na média nacional, todos os 8 Objetivos do Milênio, incluindo o ODM 7. Mas o ODM 7 é considerado por muitos como um dos mais complexos para o país, principalmente na questão de acesso aos serviços de saneamento básico em regiões remotas e nas zonas rurais. 8. Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento Apesar dos desembolsos dos países da OCDE em assistência ao desenvolvimento terem crescido 0,7% em termos reais de 2008 para 2009 e atingido US$ 119,6 bilhões, eles…

- CF; Direitos e Garantias Fundamentais - CF; Disposições Constitucionais Gerais - CF; Ordem Econômica e Financeira - CF; Ordem Social - CF; Organização do Estado - CF; Organização dos Poderes - CF; Preâmbulo - CF; Princípios Fundamentais - CF; Tributação e Orçamento - CF Art. 2º - No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no…

receitas recebidas em dezembro/2009 - Incorporações imobili- Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às Incorporações Imobiliárias (IN RFB no 934/2009 e art. árias - Regime Especial o 5 da Lei no 10.931/2004, alterado pela Lei no 12.024/2009). de Tributação IRPJ/CSL/PIS/Cofins Recolhimento unificado do IRPJ/CSL/PIS/Cofins, relativamente às receitas recebidas em dezembro/2009 - Incorporações imo- Regime Especial de Tributação (RET) aplicável às Incorporações Imobiliárias e às…

Revisada em 16/09/2014 6 Lista de tributos (impostos, contribuições, taxas, contribuições de melhoria) existentes no Brasil: 6 A Carga Tributária 9 Carga tributária (% do PIB) 10 A Elisão Fiscal 10 A Evasão Fiscal 11 A Opção pela Modalidade de Tributação 11 O Simples Nacional 12 Tabela do Simples Nacional 12 O Lucro Presumido 12 Tabela do Lucro Presumido 13 O Lucro Real 14 Tabela Lucro Real 15 Conclusão 15 Bibliografia 16 Resumo As Micro Empresas e Empresas de…

concreto. Nesta análise nos valemos do princípio da razoabilidade, verificando se aquela tributação é razoável e proporcional, este último se verifica com o confronto entre o patrimônio tributável e o tributo cobrado. No que pese a ausência de uma definição legal do que seja confisco, é claro que certas circunstâncias configuram claramente o efeito confiscatório de determinado tributo. Exemplo claro seria a tributação de determinado imposto com uma alíquota de 100% (cem por cento) ou…

Agrícolas Ltda. PRODUTOS: Disco Reto e Disco Roda Guia. PREÇO DE VENDA ESTIMADO: 50,00 Unitário PORTE DO EMPREENDIMENTO: Valor do investimento inicial $ 800.000,00 REGIME DE TRABALHO: 08:48 (oito horas e quarenta e oito minutos) diárias REGIME DE TRIBUTAÇÃO: Lucro Presumido ÁREA: Aproximadamente 1.100m² FATURAMENTO ANUAL PROJETADO: R$ 1.150.000,00 MARKUP PROJETADO: 9% NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS: 11 funcionários. 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA A empresa Indústria Metalúrgica de…