Tratado De Maastricht A Sua Importancia

suas culturas e peculiariedades sociais. Do contrário, estaremos fadados ao imperialismo do poder econômico e a subserviência aos países detentores do poder econômico. Palavras-Chaves: Direito de Integração, Proteção da Cultura, História Jurídica, Tratados Internacionais, Mercosul, União Européia. Resumen: La formación de bloques regionales es ineludible, una vez que forma parte de la evolución del mundo y es consecuencia directa de un capitalismo salvaje. El primero gran motivo de…

........................................11 4 REFERÊNCIAS...........................................................................................12 6 INTRODUÇÃO Este estudo abordará sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e sua importância para que haja uma gestão pública transparente e que se equilibre os gastos do dinheiro público. No primeiro momento este projeto discorrerá sobre o desenvolvimento do artigo cientifico e sobre as características da Lei complementar…

de unidades de grandes dimensões; As industrias encontram-se concentradas na faixa litoral entre o sul de Viana do Castelo e o norte de Setúbal. No distrito do Porto há mais industrias de mão de obra intensiva. Os factores que tiveram maior importância na implantação da industria do algodão, preferencialmente, nos distritos de Braga e Porto foram a mão de obra, a tradição no fabrico do linho e os transportes. Os factores que conduziram a um grande desenvolvimento da industria dos…

aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão de novas competências políticas. O Tratado de Maastricht instituiu a União Européia com o nome atual em 1993. A última revisão significativa aos princípios constitucionais da UE, o Tratado de Lisboa, entrou em vigor em 2009. Bruxelas é a capital de fato da União Européia. A União Européia é composta por 28 Estados Soberanos: APEC A …

Santa Sé. Havia quase exclusivamente tratados de comércio e navegação, de aliança e de paz.Nasce nos séc. XV, XVI, XVII, mas é nos séc. XVIII e XIX que se desenvolve. Sucedem-se três fases: 1. Tempos anteriores à paz de Vestefália (1648) - Nesta primeira fase ocorrem vários acontecimentos, como o Renascimento, e os Descobrimentos. Os Descobrimentos são o acontecimento mais marcante pois surge um regime jurídico do mar e da liberdade de navegação. Os tratados de Vestefália trazem o…

nacionalização de bancos emissores e do estabelecimento de um regime de intervenção do Estado nas instituições bancarias e parabancarias. Mais tarde, as nacionalizações vieram cobrir todas as empresas privadas em sectores básicos; ganha particular importancia após 11 de Março de 1975, quando se presenceia um surto nacionalizador que abala fortemente a estrutura dos principais grupos economicos Portugueses. 2ª Fase: A Lei Constitucional 1976 Finalmente em 1975 foi convocada…

Parlamentarismo – Províncias Unidas e Inglaterra Mare Librum em contraposição ao Mare Clausum (mar fechado), do Tratado das Tordesilhas, defende que não se podem impedir as nações de comerciarem entre si e que o mar não é pertença de ninguém. Os Portugueses defendiam o direito ao Mare Clausum, como um direito Histórico (direito aos territórios descobertos ou conquistados). A Defesa do Mare librum era uma forma de os holandeses legitimarem as pretensões ao comércio internacional. É no sec. XVII

Introdução: Este trabalho propõe-se a abordar sobre os Blocos Econômicos mundiais, o que é; quais são os blocos, quais países participam dos principais blocos, onde e como surgiram, quais seus objetivos e sua importância para o avanço da Economia dos países que participam. Blocos Econômicos São associações de países que estabelecem relações econômicas privilegiadas

Econômica e Monetária da Africa Central) IBAS; (Fórum de Diálogo Índia-Brasil- África do Sul) COMECOMt; (Conselho para Assistência Econômica Mútua) COMESA; (Mercado Comum da África Oriental e Austral) MERCOSUL; (Mercado Comum do Sul) NAFTA; (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) OCDE; (Organização para a Cooperação e desenvolvimento Econômico) OECO; (Organização dos Estados do Caribe Oriental) SAARC; (Associação Sul- Asiática para a Cooperação Regional) UA; (União Africana)…

abolha imobiliária de 2008, retrata sobre liberalismo, os motivos que desencadearam a crise, economia de mercado e outras variantes ocorrentes no período. Foi possível reunir os pontos principais desse lamentável ocorrido na história que demonstra a importância de abster-se de conhecimento, seja para tomada de decisão, manter-se informado desses assuntos tão importantes, até para passar a entender melhor assuntos do nossocotidiano, jornais, rádio ou televisão, ou até mesmo para que…