Tratado De Direito Penal Bitencourt Capitulo Viii

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Trindade - Caixa Postal 476 88040-900 - Florianópolis - Santa Catarina Fone : (048) 3721-9815 /3721-9382 dir@ccj.ufsc.br; ccgd@ccj.ufsc.br PROGRAMA DE ENSINO 2013/1 A Universidade, e, em especial, esta disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte

desempenho de suas atribuições, com modestas sugestões de atuação aplicáveis aos campos civil e penal. É certo que não se trata de um trabalho que deve ser considerado definitivo. Ao contrário, retrata apenas alguns tópicos sobre o tema e certamente provocará polêmicas e críticas. Sinto-me, entretanto, satisfeito com o resultado, esperando que o mesmo sirva como colaboração para a promoção das regras do Direito Ambiental Brasileiro e o entendimento sobre a sua aplicação, e, de modo…

catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) Arte, diagramação e…

ALVES GALLETTA NETO ACOLHIMENTO FAMILIAR X ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Uma busca no passado, pelo direito à convivência familiar. Florianópolis/SC 2006 2 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA – UDESC CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE PESQUISA E EXTENSÃO MUNIQUE ALVES GALLETTA NETO ACOLHIMENTO FAMILIAR X ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL Uma busca no passado, pelo direito à convivência familiar. Monografia apresentada ao curso de Especialização em…

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul Manual Técnico Disciplinar 8ª Edição 2010 © 2009, Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul – Direitos Reservados Todos os direitos do conteúdo técnico deste Manual Técnico Disciplinar reservados ao Cremers – Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida por qualquer meio, sem a prévia autorização do Cremers. 8a Edição: 2.000…

. 6 I.3 - Metodologia Adotada............................................................................. 9 II - A PROGRESSÃO DE REGIME NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO II.1 - Dos Direitos do Preso........................................................................... 12 II.2 - Dos Órgãos da Execução Penal............................................................. 13 II.3 - Dos Regimes de Cumprimento de Pena................................................ 15 II.3.1 - Do Regime Fechado.

FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO/RS CURSO DE DIREITO SHAYANE ALTMAYER DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ CRIMINAL GERADA PELA COMOÇÃO PÚBLICA ORIGINADA E INFLUENCIADA PELA MÍDIA PASSO FUNDO 2013 SHAYANE ALTMAYER DOS SANTOS A PROBLEMÁTICA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ CRIMINAL GERADA PELA COMOÇÃO PÚBLICA ORIGINADA E INFLUENCIADA PELA MÍDIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador…

Processo Administrativo-Disciplinar Sumário(PAD/PADS), nos últimos cinco anos, ou seja, de 2002 a 2007, após a entrada em vigor do Código de Ética e Disciplina dos Policiais Militares (CEDM) - Lei nº 14310/2002. As licenças-saúde garantem ao servidor o direito de se ausentarem do serviço nos casos de comprometimento de sua condição de saúde, desde que devidamente amparadas em lei e não afetem os princípios éticos e morais. O Processo Administrativo-Disciplinar é o instrumento através…