Transporte Publico Licenciamento Ambiental

INSTRUMENTOS DE DESESTÍMULO AO USO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL MOTORIZADO: LIÇÕES E RECOMENDAÇÕES Série TEMAS EM DEBATE 2 ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE RENATO MORATO INSTRUMENTOS DE DESESTÍMULO AO USO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL MOTORIZADO: LIÇÕES E RECOMENDAÇÕES São Paulo Instituto de Energia e Meio Ambiente Setembro 2011 3 É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não haja fins comerciais. INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO…

subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. O desmembramento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. CONDICIONANTES Fica vetado o…

conforme disposto na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001; Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais gerados pelos resíduos oriundos da construção civil; Considerando que a disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados contribui para a degradação da qualidade ambiental; Considerando que os resíduos da construção civil representam um significativo percentual dos resíduos sólidos produzidos nas áreas…

20LICENCIAMENTO AMBIENTAL PAGEREF _Toc392698342 \h 20TIPOS DE LICENÇA AMBIENTAL PAGEREF _Toc392698343 \h 216)LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PAGEREF _Toc392698344 \h 257)CONCLUSÃO PAGEREF _Toc392698345 \h 278)REFERÊNCIAS PAGEREF _Toc392698346 \h 289)FOLHA DE ASSINATURAS PAGEREF _Toc392698347 \h 29 LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas COMAMConselho Municipal do Meio Ambiente CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente COPAMConselho de Proteção Ambiental…

gestão ambiental é importante para uma empresa por diversos motivos. Em primeiro lugar porque ela associa sua imagem ao da preservação ambiental, melhorando no mercado as imagens das marcas de seus produtos. Empresas que adotam este sistema conseguem reduzir seus custos, evitando desperdícios e reutilizando materiais que antes eram descartados. Empresas com gestão ambiental melhoram suas relações comerciais com outras empresas que também seguem estes princípios. 2. GESTÃO…

UNOPAR - Universidade Norte do Paraná - Abril 2013 iMPACTO AMBIENTAL EM ATERRO SANITÁRIO DAVID DO PRADO DIEGO DO PRADO DJONATHAN ALEXI IGOR MARINHESKI GAISSLER JEHAN CARLOS LIS YURI ROBERTO DA SILVA RESUMO Os aterros sanitários são uma prioridade para todos os municípios brasileiros tendo em vista a maior segurança da população prevenindo

SÉRIE CONTROLE AMBIENTAL 02 MANUAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS DE EMPREGO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO AMAZONAS Governo do Estado do Amazonas Omar José Abdel Aziz Governador Nádia Cristina d’Ávila Ferreira Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Daniel Borges Nava Secretário Executivo de Geodiversidade e Recursos Hídricos INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Graco Diniz…

da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras…

OAB/BR – 2015.1 Direito Ambiental 35ª Questão: Miguel, empreendedor particular, tem interesse em dar início à construção de edifício comercial em área urbana de uma grande metrópole. Nesse sentido, consulta seu advogado e indaga sobre quais são as exigências legais para o empreendimento. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta. a) Não é necessária a realização de estudo de impacto ambiental, por ser área urbana, ou estudo de impacto de vizinhança, uma vez que não foi

Poder Publico: Leis Ambientais Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA A resolução 307 (05/07/ 2002 - alterada pela Resolução CONAMA 348/2004; e 448/2012) é a primeira ação consolidada para a regulamentação do Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção e Demolição (RCD). Ela visa a caracterização, triagem, acondicionamento, transporte, destinação final adequada, diferenciação dos resíduos em classe A,B, C e D (conforme quadro 1), adoção da reciclagem e da reutilização dos RCD