Transporte Individual Privado

edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida; 2 – barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, classificadas em: a) barreiras arquitetônicas urbanísticas: as existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público; b) barreiras arquitetônicas na edificação: as existentes no interior dos edifícios…

normalmente mercadorias - originariamente segurados em locais e/ou momentos distintos. Nos seguros de Vida e Acidentes Pessoais, Grupais, Coletivos ou Individuais, diz-se da acumulação de capitais segurados sobre a mesma pessoa, em diferentes apólices. • AD VALOREM Direito alfandegário coletado segundo o valor das mercadorias. No seguro de transportes, ad valorem significa que a mercadoria teve valor declarado no conhecimento e que o frete foi pago mediante uma percentagem sobre esse…

exclusivamente, nas atividades privativas na legislação, como por exemplo a venda comissionada ou intermediação remunerada de passagens individuais ou coletivas, passeios, viagens e excursões; a intermediação remunerada na reserva de acomodações; recepção, transferência e assistência especializadas ao turista ou viajantes; e operação de viagens e excursões, individuais ou coletivas, compreendendo a organização, contratação e execução de programas, roteiros e itinerários. Além destes…

de Jesus, vem, por intermédio de seu advogado in fine assinado, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR MORTE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO em face da empresa Boa Viagem Transportes LTDA., empresa concessionária de serviços de transportes coletivos de passageiros da Cidade do Salvador, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.082.018/0001-10, com sede na Avenida Afrânio Peixoto, nº 901, Paripe, Salvador -Bahia; 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA A Autora…

ou aquiesce em que sejam prestados por terceiros (concessionários, permissionários ou autorizatários), nas condições regulamentadas e sob seu controle, mas por conta e risco dos prestadores, mediante remuneração dos usuários. Ex.: os serviços de transporte coletivo, energia elétrica, gás, telefone. Serviços próprios do Estado - são aqueles que se relacionam intimamente com as atribuições do Poder Público (Ex.: segurança, polícia, higiene e saúde públicas etc.) e para a execução dos quais…

pois , tem valor e pedo na direta proporção de sua eficácia construtiva e da conveniência ao todo, à coletividade, visto que a liberdade individual tem sua medida na impossibilidade de seus interesses atentarem contra o bem-estar do grupo, travestindo-se em indesejado individualismo. Então, hoje são três os grupos de direito ou de interesse: a) público; b)privado e c) social, todos como parte sincronizadas de um mesmo todo , mas cada uma com suas particularidades . O Direito não nasce…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF PROCESSO Nº: 12389/2014 RECLAMANTE: JOÃO DA SILVA RECLAMADA: EMPRESA ALFA EMPRESA ALFA, pessoa jurídica de direito privado, empresa comercial, inscrita no CNPJ sob o nº, estabelecida na X, neste ato representada por sua sócia XXXXXXXXX, na forma de seus atos constitutivos., por seus advogados (DOC 01), infra-assinados, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Nº XXXXXXXXXXXX, que lhe move XXXXXXXXXX, já qualificado nos

POSTO DE TRABALHO 1- Local de trabalho:  Tem acesso fácil e rápido ?    É bem iluminado? O piso é aderente e sem regularidades ? As escadas têm corrimão ? 2- Movimentação das cargas: Existem e estão disponíveis equipamentos de transporte auxiliar ? Existem passagens e corredores com largura compatível ? Existe carga exclusivamente manual ? 3- Posições de trabalho:  O operador trabalha de pé muito tempo? A altura e posição da máquina é adequada ?   …

trabalham para a comodidade urbana como os meios de transportes públicos, por exemplo. RAMO DE NEGÓCIO: TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MEIOS DE TRANSPORTES. Hoje em dia, os meios de transportes são fundamentais para a vida das pessoas, além de facilitar a rápida locomoção, também trás conforto, praticidade e benefícios como a entrega de algum material. Usados principalmente para locomoção rápida, os meios de transportes vem seguindo constantes…

Contrato individual de trabalho Conceito:O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário.1 elementos: a) agente capaz - só as pessoas capazes podem celebrar validamente um contrato de trabalho. São incapazes de celebrar contrato de trabalho os menores. Para o direito do trabalho, a maioridade se atinge com