Transporte De Trabalhadores Em Veiculos Automotores

Centro de Políticas Sociais Centro Saúde Ocupacional e Segurança no Transporte Saúde Rodoviário Rodoviário Sumário Executivo Sumário Junho de 2001 SOS Transporte Rodoviário 1. VISÃO GERAL O Centro de Políticas Sociais (CPS) da Fundação Getulio Vargas realizou para a Fundacentro a pesquisa Saúde Ocupacional e Segurança no Transporte Rodoviário (SOS - Transporte Rodoviário). A pesquisa consiste na análise de um conjunto amplo de base de dados com um recorte para as regiões

UNIC FACULDADE DE DIREITO TRIBUTOS EM ESPÉCIE Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores CUIABÁ - MT 2012 AMANDA MARTINS DIAS JESSYKA THAYANNE PEDROSO MARTINS E SOUZA MARLON PEREIRA RODRIGUES TRIBUTOS EM ESPÉCIE Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Trabalho apresentado à disciplina Direito…

| |Essa pesquisa tem como objetivo tendo como objetivo, a conscientização de empresários, trabalhadores e sociedade quanto à política de Segurança | |e Saúde no Trabalho – SST na indústria de veículo, enfatizando a importância de se promover um ambiente de trabalho seguro, como forma de | |prevenção dos acidentes. Retratando da maneira mais fiel possível a realidade da segurança no trabalho

lista, fica sujeito ao ICMS. b) Sujeito Ativo: Os municípios c) Sujeito Passivo: Contribuinte d) Contribuinte: Contribuinte do ISS é o prestador do serviço, não se compreendendo como tal aquele que presta serviços em relação de emprego, o trabalhador avulso, os diretores e membros do conselho consultivo ou fiscal de sociedade. São contribuintes do ISS os autônomos, assim como a empresa entendida como toda e qualquer pessoa jurídica, inclusive a sociedade civil ou de fato, que…

devem receber elevada taxação pelo IPI, enquanto os produtos essenciais ou populares recebem taxação mais baixa. Carros e barcos de alta potência, de luxo, sofisticados etc. são taxados por altas alíquotas, enquanto carros populares, veículos e barcos de transportes coletivos etc. são taxados por alíquotas menores. Sujeito ativo A União Sujeito passivo O contribuinte do IPI, pessoa física ou jurídica, que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato…

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA Trabalho a ser apresentado na disciplina de Contabilidade e Planejamento Tributário I. SUMÁRIO 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Hipótese de Incidência Tributária O tributo é caracterizado como norma tributária meio para que se impute ao contribuinte o dever de recolher quantia ao Estado em razão de ter praticado no plano existencial o fato apresentado em lei, chamado de hipótese de incidência.

competência dos estados e do Distrito federal. Incide principalmente sobre a circulação de mercadorias, não se importando se a mercadoria foi vendida ou não, o que importa é que houve a circulação e isso é cobrado, ele também incide sobre os serviços de transportes interestadual e intermunicipal, de comunicações, de energia elétrica, de entrada de mercadorias importadas e aqueles serviços prestados no exterior. Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar…

possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. (104.001-4 / I2) (Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983) 4.2. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do…

1.1. INTRODUÇÃO SESMT é a sigla para Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho e é uma equipe de profissionais da saúde e da segurança, que ficam dentro das empresas para proteger a integridade física dos trabalhadores. 1.2. LEGISLAÇÃO O SESMT está estabelecido no artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho e é regulamentado pela Norma Regulamentadora 04. (Anexo I deste documento) Dependendo da quantidade de empregados e da natureza das atividades, o

seguintes informações: a) endereço correto da obra; b) endereço correto e qualificação (CEI,CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio; c) tipo de obra; d) datas previstas do início e conclusão da obra; e) número máximo previsto de trabalhadores na obra. 4 DOCUMENTOS DE REFERENCIA Projetos de fundação. 5 SERVIÇOS E ATIVIDADES - Limpar Terreno: Retirar entulhos, e regularizar o terreno aonde vai ser locado a obra. Para controlar a qualidade de execução das etapas a…