Transporte De Trabalhadores Em Veiculos Automotores

MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP No 273, de 2012. Altera e consolida as normas do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não – Seguro DPVAT. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto no 60.459, de 13 de março de 1967 e considerando o que consta do Processo CNSP no 9/2001, na…

Serviços O ICMS vem genericamente previsto no art.155, II, da Constituição Federal, que estatui: “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: operações relativas à circulação de mercadorias sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior”. É importante salientar que o ICMS é um imposto de competência estadual e distrital, no entanto, a União também está…

ambientais existentes em todas as cidades do mundo, principalmente nas grandes metrópoles, a poluição do ar ocupa um lugar de destaque e deve ser levada em consideração pela comunidade científica, população e órgãos públicos e privados. Emissões de veículos automotores, além daquelas originarias de indústrias, de centrais termelétricas e outras fontes, deixam o ar ambiente poluído e com potencial para causar problemas diversos, principalmente, à saúde humana. A poluição sonora é um dos…

dados 415120 – Fitotecário 415125 – Kardexista 415130 – Operador de máquina copiadora (exceto operador de gráfica rápido) Caixas e Bilheteiros (exceto caixa de banco) 421105 – Atendente comercial (agente postal) 421110 – Bilheteiro de transportes coletivos 421115 – Bilheteiro de serviço de diversão 421120 – Emissor de passagem 421125 – Operador de caixa 14 a 24 anos 18 a 24 anos Recepcionistas 422105 - Recepcionista, em geral 422110 - Recepcionista de…

intermunicipais, ressalvada a cobrança de pedágio pela utilização de vias conservadas pelo Poder Público. Há imunidade de impostos aos templos de qualquer culto; patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos; das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei; livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. b) Vedado à União: Instituir tributo que não…

_______14 1.0 INTRODUÇÃO VIA BRASIL TRANSPORTES AEREOS E RODOVIARIOS LTDA. A empresa Via Brasil Transportes aéreos e rodoviários LTDA. fora fundada em 2005 e está situada na Rua: Andradas nº 122 – No bairro de Guarulhos – Grande São Paulo – Brasil. A mesma trabalha com o segmento de Prestação de Serviços. Sua formação é de transportadora de mercadorias em geral para todo o território nacional. Transportes de cargas em modal aéreo e rodoviário, respeitando sempre seu

ALVARENGUEIRO (TRABALHADOR EM ALVARENGAS) Lei nº 5.085/1966 Direito a férias aos trabalhadores avulsos Decreto nº 80.271/1977 Regulamenta a concessão de férias anuais remuneradas aos trabalhadores avulsos Decreto nº 90.927/1985 Regulamenta a assiduidade profissional dos trabalhadores avulsos AMARRADOR (PORTOS) Lei nº 5.085/1966 Direito a férias aos trabalhadores avulsos Decreto nº 80.271/1977 Regulamenta a concessão de férias anuais remuneradas aos…

sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos, caminhões) Municipais - IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (sobre terrenos, apartamentos, casas, prédios comerciais) - ITBI - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens e Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos - ISS - Impostos Sobre Serviços 2.2 Impostos para Pessoa Física IR(Imposto de Renda)- Imposto de renda significa o valor anual descontado do rendimento do trabalhador ou…

Brasileiro, que passou a ter a seguinte redação: Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Antes da vigência da Lei nº 11.705/08, não havia…

IMPOSTOS ESTADUAIS E DF • Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e doação de quaisquer Bens e direitos (ITCD) • Imposto sobre previdência de veículos automotores (IPVA) • Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobe prestação de serviços de transportes inter estadual e inter municipal e de comunicação (ICMS) ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação Serviços O ICMS vem…