Transporte De Trabalhadores Em Veiculos Automotores

possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. (104.001-4 / I2) 4.2. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do…

possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. (104.001-4 / I2) 4.2. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do…

possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. (104.001-4 / I2) 4.2. O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da, atividade principal e ao número total de empregados do…

LC 116. f2) Não são contribuintes (não-incidência): art. 2º, II, LC 116. “Trabalhador autônomo é o que presta serviços por sua própria conta, tem condições para o desempenho de sua atividade sem subordinar-se àquele a quem trabalha. Sua prestação de serviços é , para ele prestador, permanente, mas em relação a determinada pessoa para a qual o serviço é prestado a prestação pode ser permanente ou eventual. [...] Trabalhador avulso é o que presta serviços com a intermediação do sindicato…

LC 116. f2) Não são contribuintes (não-incidência): art. 2º, II, LC 116. “Trabalhador autônomo é o que presta serviços por sua própria conta, tem condições para o desempenho de sua atividade sem subordinar-se àquele a quem trabalha. Sua prestação de serviços é , para ele prestador, permanente, mas em relação a determinada pessoa para a qual o serviço é prestado a prestação pode ser permanente ou eventual. [...] Trabalhador avulso é o que presta serviços com a intermediação do sindicato…

Teresina, 09 de novembro de 2010. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Ve- ículos Automotores – IPVA. O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – UNATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992, resolve baixar a seguinte: INSTRUÇÃO NORMATIVA: Art. 1º Os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, expressos em Real, são os estabelecidos no Anexo I, Tabelas I, II e III,…

feito exclusivamente pela pessoa jurídica classificada como agroindústria, assim considerada a que tenha produção própria, total ou parcial, da matéria-prima empregada na atividade industrial. Nota 10: Todo e qualquer estabelecimento que mantenha trabalhadores a seu serviço está obrigado a descontar e a recolher as contribuições devidas por estes, na qualidade de segurados da Previdência Social, incidentes sobre sua remuneração, observados os limites mínimo e máximo do…

Número máximo de trabalhadores previsto na obra 1- PCMAT ( Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da construção)  O PCMAT visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, por meio da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho;  São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)…

partilha, em sucessão causa mortis ou em dissolução de sociedade conjugal. Declaração Ser proprietário de imóvel localizada em zona urbana ou extensão urbana. Direto Exportação (IE) Circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; e de comunicação (ICMS) Transmissão (onerosa) inter vivos de bens imóveis (ITBI) O fato gerador do Imposto de Exportação ocorre quando da saída de produtos nacionais (ou nacionalizados) para o…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA NO TRABALHO PSICOLOGIA APLICADA A ENGENHARIA DE SEGURANÇA, COMUNICAÇÃO E TREINAMENTO Intervenção de segurança para trabalhos com veículos industriais CARLOS EDUARDO MARTIM – RA 004201200674 EVERALDO DE OLIVEIRA - RA 004201201377 FELIPE NUNES TASCA JEAN C. OLIVEIRA LUCIANO LUIS FERNANDO TORRES – RA 004201200740 Trabalho apresentado à Professora Keli Cristina de Lara Campos, na disciplina…