Trabalhos Sobre Fator Acidentario

SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Mestre em Direito pela UFMG. Professor do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUC-MG. INDENIZAÇÕES POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL 5ª edição revista, ampliada e atualizada ÍNDICE Abreviaturas e siglas usadas ..................................................................................... 13 Apresentação à 5ª edição ...................................

s-do-trabalho/ BAIXADO 29.04.2014 NTEP – FAP – CONCEITOS DE ACIDENTES DE TRABALHO Texto explicativo Define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Consideram-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do…

FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO Outra recente alteração da Previdência foi a criação do FAP – fator acidentário de prevenção – que medirá o desempenho da empresa no quesito segurança e saúde no trabalho, tendo como prêmio ou punição a redução em 50% ou aumento em 100% do SAT. 1 FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO A mesma alíquota do SAT para todas as empresas de um mesmo CNAE trazia insatisfação às empresas que de fato investiam em segurança e saúde no…

A ação de regresso prevista no Art. 120 da Lei 8.212/91 é aquela destina ao INSS reaver aos cofres públicos os valores gastos com os segurados a título de benefícios acidentários. Sem entrar no mérito do dolo ou culpa do empregador no acidente de trabalho ou mesmo na constitucionalidade da constribuição, vejo o procedimento adotado pela Autarquia Federal como ilegal para as empresas que recolhem regularmente as contribuições do SAT/RAT. Pois bem, o SAT está previsto no inciso II da Lei 8

1 GESTÃO DO AFASTAMENTO E FAP/NTEP Dr. Airton Kwitko: kwitko@seguir.com.br Introdução. Gestão de afastamento do trabalho significa controlar o absenteísmo. O termo absenteísmo (português brasileiro) ou absentismo (português europeu) é usado para designar as ausências dos trabalhadores no processo de trabalho, seja por falta ou atraso, devido a algum motivo interveniente. Mais do que simplesmente controlar atestados médicos, a gestão do afastamento na sua relação com o FAP e NTEP tem

ini SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Desenvolvimento 9 2.1.4 Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT 30 3 CONCLUSÃO 38 REFERÊNCIAS 43 1 INTRODUÇÃO NTEP -Nexo técnico epidemiológico previdenciário Hoje, com a alteração trazida pelo Decreto 6.042 (Regulamento da Previdência Social –RPS) o médico do INSS numa abordagem coletiva considera para fins de

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR CONTA DO ACIDENTE DE TRABALHO A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PERANTE A PREVIDÊNCIA SOCIAL POR CONTA DO ACIDENTE DE TRABALHO Monografia (graduação) apresentada à Faculdade Campo Real, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. . Ficha catalográfica

Saúde e Medicina do Trabalho * Aluno: Ariston Santos RA – 2038875694 * Aluno: Gabriela Camargo Moreira de Almeida RA – 4185262446 * Aluno: Lucenice Maria de Moraes RA – 2001783319 * Aluno: Marcos Marcos da Cruz Filho RA – 4020164259 * Aluno: Maria Cristina de Oliveira Sarraipo RA – 4020164174 * Aluno: Willians da Silva Amaral RA – 2035947650 Trabalho do desafio da disciplina

ERGONOMIA E SEGURANÇA DO TRABALHO APLICAÇÃO DO METODO SOBANE Átila Protege - (serdeira@hotmail.com) Ederson corte - (edersoncorte@yahoo.com.br) Rita de cassia - (ritadecassiabrites@yahoo.com.br) Vinisius de Souza - (vinispall@hotmail.com) RESUMO Este artigo apresenta uma avaliação de um posto de trabalho sobre a percepção dos funcionários, utilizando a estratégia de riscos SOBANE. Foi aplicado o estudo DEPARIS em um posto de trabalho em uma linha de usinagem, com a ajuda de…

RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) - percentual que mede o risco da atividade econômica, base da contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa. A alíquota de contribuição para o RAT será de 1% se a atividade é de risco mínimo; 2% se de risco médio e de 3% se de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga. FAP - Fator Acidentário de Prevenção que afere o desempenho da empresa, dentro da respectiva…