Trabalhos Cpc 18

Universidade Norte do Paraná agradecimentos Ao Prof. ........, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou... Ao Prof. ........ Á Profª... Aos professores que contribuíram... BELANÇON, Marcos Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso - TCC: Belançon & Verri Ltda. Número total de folhas., UNOPAR, Unidade Catuaí, Curso de Bacharel em Ciências Contábeis, Londrina-PR, 2014. RESUMO Exemplo de Resumo:O estudo desenvolve inicialmente uma…

DEVERES DAS PARTES E DOS PROCURADORES E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO JUNTAMENTE COM O ASSÉDIO PROCESSUAL 7º SEMESTRE - MATUTINO SINOP/MT 2012 Inicialmente é necessário conceituar quem são as parte e os procurados no processo. Basicamente, partes são as pessoas que pedem ou em relação às quais se pede a tutela jurisdicional. Por fim parte é aquele que demanda em seu próprio nome (ou em cujo nome é demandada) a atuação duma vontade da lei, e aquele…

Os objetos da prova são os fatos pertinentes e relevantes ao processo, ou seja, são aqueles que influenciarão na sentença final. Art. 232 CPC 2 – I – Notórios; II – Afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; III – Adimitidos, no processo, como incontroversas; IV – Em cuja favor milita presunção legal de existência ou veracidade; Art. 334 CPC 3 – I – Ao autor, quando ao fato contistutivo do seu direito; II – Ao réu, quanto á existência de fato impeditivo, modificativo ou…

Governador Valadares – MG Maio/2013 Aline Arnor Júnio Márcio Malta Wanderson DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Curatela dos Interditos 4 Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Processo Civil da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador

permanecer em contato com ela, segui-la em sua evolução e a ela adaptar-se. Toda vez que o intérprete não localizar no sistema norma aplicável ao caso concreto é necessário o seu preenchimento, já que há a vedação entre nós do non liquet (art. 126, do CPC), não podendo o magistrado eximirse de proferir decisão, alegando ausência de norma jurídica. O art. 4º da LICC indica os meios pelos quais serão supridas as lacunas em ordem preferencial e taxativa. São os seguintes os mecanismos de…

DIREITO PROCESSUAIS DO TRABALHO: conjuntos de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos conflitos individuais ou coletivos, que advém da relação de trabalho. Fontes: podem ser formais ou instrumentais: destinada a garantir eficácia prática e efetiva do ordenamento jurídico, instituindo órgãos públicos com a incumbência de atuar essa garantia e disciplinando as modalidades e formas da sua atividade. ( lei, costume,…

previdenciário decorrente de sentença) e cautelar (p.ex., arresto, seqüestro, produção antecipada de provas, etc). 3.2. COLETIVAS: Econômicas (ou de interesse) e jurídicas (ou de direito). A primeira visa a criação ou modificação das condições de trabalho existentes (daí alguns autores classificarem-na como constitutiva) e o segundo visa a interpretação de norma (também chamada de declaratória). 4. CONDIÇÕES DA AÇÃO: - Possibilidade jurídica do pedido (pedido amparado em norma…

se a doença não estiver prevista no art. 186 da lei 8.112/1990 Atualize seu livro de 2014 A CF/88 prevê, em seu art. 40, § 1º, I, a possibilidade de os servidores públicos serem aposentados caso se tornem total e permanentemente incapazes para o trabalho. Trata-se da chamada aposentadoria por invalidez. Em regra, a aposentadoria por invalidez será paga com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. Excepcionalmente, ela será devida com proventos integrais se essa invalidez for…

Vara do Trabalho. 1.3 Modelo: Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da 12ª Vara do Trabalho de Goiânia - Goiás. ========================================== 2. Designação e qualificação das partes: neste tópico devem ser declinados os nomes completos, a nacionalidade, o estado civil, profissão, o domicílio e a residência do reclamante e do reclamado. No caso de pessoa jurídica é importante indicar o CNPJ e no caso de pessoa física o CPF. 2.1 Base legal: Art. 840, § 1º, CLT c/c 282,…

UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Trabalho Integrado de CIÊNCIAS CONTÁBEIS APS - III SÃO PAULO 2014 NATÁLIA FIRMINO BEZERRA SILVA THAÍS HERNANDES CAMARGO BRIGHT STAR BUSINESS CORP. DO BRASIL LTDA. APLICAÇÃO DAS NORMAS CPC PME APS III apresentado como exigência para avaliação do segundo bimestre, em disciplinas do 8º semestre, do curso de Ciências Contábeis…