Trabalho Tailson

JÚRI Trabalho da disciplina de Direito Penal II, Professor Tailson Pires Costa. FACULDADE DE DIREITO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2014 SÚMARIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. CAPITULO 1 1 Tribunal do Júri na Historia INTRODUÇÃO Este trabalho tem como…

onde expressa que o autor coloca em cheque o sistema carcerário brasileiro ao mesmo tempo em que vislumbra com otimismo outras possibilidades, como a Lei 9.099/95. ...sem fechar questão e lançou a questão se é preciso evoluir na prática da pena. Tailson afirma que a lei deve buscar o equilíbrio entre os desiguais e que os direitos do indivíduo não serão violados, uma vez que as penas devem ser fixadas por lei e interpretadas pelo seu aplicador, buscando sempre a essência do fundamento…

1 – Introdução Este trabalho objetiva em um primeiro momento fazer um retrospecto sobre o surgimento das prisões, analisar o sistema prisional brasileiro, identificar a situação atual e reconhecer os seus principais problemas. Posteriormente, compará-lo superficialmente a outros sistemas prisionais utilizados no mundo e apresentar algumas soluções alternativas para reduzir a reincidência de crimes e aumentar a ressocialização do preso. Por fim, analisam-se as propostas de alternativas…

1. TEMA: Ressocialização 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O trabalho interno no regime fechado por detentos do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, município de Rio Branco – AC. 3. PROBLEMA: O trabalho prisional por exigências que lhe são próprias desde sua concepção até os nossos dias, se enquadra perfeitamente no primeiro tipo de organização: qualquer tipo de iniciativa por parte dos apenados é imediatamente tolhida em nome do binômio segurança/disciplina, o que…

utilizado durante toda a campanha. Mas JK sabia que necessitaria de muito mais para se tornar presidente. Segundo Lucas LOPES, homem de confiança de Juscelino, no início da campanha, JK reuniu sua equipe em Pampulha, MG, e apresentou um programa de trabalho: Ele não desejava se lançar a uma pregação ideológica, a um debate doutrinário, que poderia empolgar certas elites e alguns agrupamentos urbanos, mas que não motivariam lideranças políticas que comandavam o…

de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Trabalho de Conclusão de Curso (monografia), apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do professor doutor Tailson Pires Costa. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 Banca Examinadora DEDICATÓRIAS E o…

br/2007/03/artigo-1.html http://www.webartigos.com/artigos/a-dignidade-da-pessoa-humana/14240/ http://pt.wikipedia.org/wiki/Princ%C3%ADpio_da_dignidade_da_pessoa_humana http://andreconcursos.blogspot.com.br/2011/11/os-valores-sociais-do-trabalho-e-da.html http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1999411/o-que-se-entende-por-pluralismo-politico-fabricio-carregosa-albanesi http://estudosdedireitoconstitucional.blogspot.com.br/2008/10/objetivos-fundamentais-da-repblica.html

físicas e morais. A progressão de regime deve ser feita sempre que os resultados observados sejam positivos e a regressão quando o condenado tiver resultados negativos. O trabalho tem participação fundamental, para proporcionar aprendizado para o preso, mantê-lo ocupado e produzir recursos para seus familiares. Este trabalho deve ser direcionado por pessoas especializadas. Deve ser providenciada uma assitência sempre que o condenado voltar à liberdade, para lhe proporcionar menor…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Reconhecida pelo Decreto nº 49.845 de 17 de Julho de 1968 - D.O.E 18.06.1968 Rua: Java,425 - Jd. do Mar - São Bernardo do Campo - SP - Tel: 4123-0222 Trabalho de Direito Penal sobre o art. 8º do Código Penal Prof. Tailson Pires Costa Raphael de Oliveira Chen RA 15376 Gustavo Bezerra Turma Especial – 2º H São Paulo 2012 Art. 8º - Pena Cumprida no Estrangeiro Fernando Capez reitera que a execução de uma sentença é ato…

visando o social. Para este fim, é notório utilizar os infratores de serviços à comunidade ou a entidades públicas de acordo com suas devidas aptidões ou qualificações. Além disso, o trabalho do infrator será realizado na proporção de uma hora por dia da condenação, fixado de maneira a não prejudicar sua jornada de trabalho. Se a substituição for de uma pena de detenção de um ano, o juiz determinará a prestação de 365 horas de serviços à comunidade. Se for de um ano e seis meses, serão…