Trabalho Sursis De Acordo Com Abnt

elaboração dos documentos que contribuem para a composição do que será a prestação jurisdicional, respeitando a norma lingüística e o rigor técnico e sendo, primordialmente, um auxílio ao alcance da mão. Após sua primeira edição, em 1994, este trabalho foi aprimorado e ampliado, resultando em nova edição em 1997, que teve maior divulgação e visou à transmissão, aos usuários da linguagem jurídico-judiciária, dos conhecimentos adquiridos em cursos de Português oferecidos pelo Tribunal…

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Centro Sócio-Econômico – CSE Departamento de Ciências Econômicas A Banca examinadora resolveu atribuir nota 8,5 a aluna Juliana José João na Disciplina CNM 5420 – Monografia, pela apresentação deste trabalho. Banca Examinadora: __________________________________________ Prof. João Rogério Sanson, Dr __________________________________________ Profª. Brena Paula Magno Fernandez __________________________________________ Prof.…

nº 7.209, de 11.7.1984) § 1º - O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 2º - O trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 3º - O trabalho externo é admissível, no regime fechado, em serviços ou…

___ SÃO PAULO 2012 UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EMPRESA Buffet Dolce Vita. PIM Trabalho Interdisciplinar do Projeto Integrado Multidisciplinar (PIM), apresentado como exigência parcial para conclusão do 4° Semestre do Curso Superior de Tecnologia, da Universidade Paulista – UNIP, campus Anchieta, sob a orientação do Prof.…

ANHANGUERA, como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. João Teles de Moura Neto Goiânia (GO), outubro de 2004. Monografia A Privatização do Sistema Penitenciário apresentada à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás UNIGOIÁS ANHANGÜERA, pelo bacharelando Luciano Oliveira Arantes como Trabalho de…

o dever de restituí-la. No contrato de locação, o locatário que fica no imóvel após a vigência do contrato). Os vícios da violência e da clandestinidade podem ser sanados, e a posse pode passar a ser exercida de forma justa. Isso através de um acordo, de uma composição, entre o possuidor legítimo e o possuidor injusto. Por outro lado, o vício da precariedade não pode ser sanado por opção do legislador ao regular a situação de forma mais taxativa. O legislador pune esse vício de…

essencial de profissionais e estudantes do Direito. O presente MANUAL DE LINGUAGEM JURÍDICO-JUDICIÁRIA, em sua 6ª edição, vem adequado ao Novo Acordo Ortográfico, buscando enriquecer a cultura do operador do Direito, tornando-se ferramenta imprescindível àqueles que desejam aprimorar o domínio da linguagem com a exposição de conceitos e convertê-la em instrumento de trabalho com o esclarecimento da terminologia legal e convencional que se cristalizou na evolução da história. Trata-se de…

União. Até que seja atualizada a terminologia destas listas, denominam-se drogas as substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial, especificadas na Portaria SVS/MS no 344, de 12 de maio de 1998 (art. 66). Neste trabalho, interessam-nos, tão-somente, os aspectos procedimentais da nova legislação, sejam os da fase inquisitória, sejam os processuais propriamente ditos. O nosso estudo, portanto, não irá abordar a matéria relativa ao Direito Material…

apresentação de documento original. 3.5 O Servidor será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e pela Lei Estadual n. 5.658, de 16 de março de 2010, e alterações posteriores, tendo jornada mínima de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. 3.6 Os candidatos classificados no presente Concurso Público serão designados para as unidades da DPGE/RJ sediadas no Estado do Rio de Janeiro – RJ. 3.7 Antes de efetuar a inscrição,…

apresentação de documento original. 3.5 O Servidor será regido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro e pela Lei Estadual n. 5.658, de 16 de março de 2010, e alterações posteriores, tendo jornada mínima de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. 3.6 Os candidatos classificados no presente Concurso Público serão designados para as unidades da DPGE/RJ sediadas no Estado do Rio de Janeiro – RJ. 3.7 Antes de efetuar a inscrição,…