Trabalho Sobre Transporte Escolar Pnate

interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a oitiva dos responsáveis acerca da suposta ilegalidade da regra editalícia. Decisão monocrática no TC-029.721/2009-0, proferida no período de recesso do…

extraordinária satisfação e indisfarçável orgulho que me vejo na condição de prefaciar obra que o Promotor de Justiça Murillo José Digiácomo produziu, em parceria com sua esposa, a Professora Ildeara de Amorim Digiácomo, consistente em comentários sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para além de uma amizade de longa data, minha admiração pelo autor reside no fato de estar ele, como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, com a…

b Sumário Sair c Secretaria de Relações Institucionais Ministério do Planejamento 1 Manual da Legislação Federal sobre Convênios da União Orientações aos Municípios setembro DE 2009 c entrar Secretaria de Relações Institucionais p voltar c Introdução c Capítulo I c Capítulo II c Capítulo III c Capítulo IV c Glossário Ministério do Planejamento c Decreto nº 6.170 c Portaria nº 127 c Portaria nº 165 c Portaria nº…

e efeito sobre o aumento no desmatamento no Pará e na Amazônia Edna CASTRO 55 Parte II – Povos Indígenas: desastre anunciado, prenúncio de direitos violados Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Xingu. UHE Belo Monte. Análise do Estudo de Impacto Ambiental. Povos Indígenas Antônio Carlos MAGALHÃES O EIA-RIMA da Usina Hidrelétrica Belo Monte e as Populações Indígenas Stephen G. BAINES 61 70 Parte III - Saúde, Educação e Segurança: Riscos Excessivos Considerações sobre…

efeito sobre o aumento no desmatamento no Pará e na Amazônia Edna CASTRO 48 53 55 Parte II – Povos Indígenas: desastre anunciado, prenúncio de direitos violados Aproveitamento Hidrelétrico do Rio Xingu. UHE Belo Monte. Análise do Estudo de Impacto Ambiental. Povos Indígenas Antônio Carlos MAGALHÃES O EIA-RIMA da Usina Hidrelétrica Belo Monte e as Populações Indígenas Stephen G. BAINES 61 70 Parte III - Saúde, Educação e Segurança: Riscos Excessivos Considerações…

DISSERTAÇÃO SOBRE O ASSUNTO. OUTROSSIM, CONSTITUI UMA COLETÂNEA DE TEXTOS DOS MAIS DIFERENTES MANUAIS E APOSTILAS JÁ TRABALHADOS NO SERVIÇO PÚBLICO, SEM NENHUMA PRETENSÃO DE INEDITISMO OU ESGOTAMENTO DO TEMA MAS, TÃO SOMENTE, DE OPORTUNIDADE OU OTIMIZAÇÃO, DIANTE DA RIQUEZA DE MATERIAIS DISPONÍVEIS. ASSIM, IMPORTANTE SE FAZ DESTACAR QUE, ALÉM DAS REFERÊNCIAS PONTUAIS AO LONGO DO MANUAL, ALGUNS DOCUMENTOS, TRANSCRITOS EM DIVERSOS TÓPICOS, SERVIRAM DE BASE PARA GRANDE PARTE…

Coordenação-Geral de Participações Societárias – COPAR Informações: (61) 3412-3914 / 3412-3122 / 3412-3022 Fax: (61) 3412-1459 Informações SISTN: (61) 3412-3082 Endereço Eletrônico: www.tesouro.gov.br Correio Eletrônico: genop.cconf.df.stn@fazenda.gov.br Dúvidas sobre o preenchimento dos demonstrativos: http://www.tesouro.gov.br/servicos/fale_conosco/fale_conosco.asp COORDENAÇÃO EDITORIAL: Secretaria do Tesouro Nacional REVISÃO DE TEXTO: Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade…

ISBN 978-85-309-5232-7 1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título. 11-7490. CDU: 42.951:352 AGRADECIMENTOS A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo do que expressar aqui a minha gratidão a todos aqueles que, de alguma forma, contribuíram para a finalização do livro. Inicialmente, agradeço aos meus pais, Celso Rezende Oliveira e Cleonice Carvalho Rezende Oliveira (Dúria),