Trabalho Sobre Transporte Escolar Pnate

STN - DOU DE 30.4.2003 Alterada pela Portaria nº 78 de 10/02/2004, consolida as Portarias nº 180, 211 e 300 e divulga o detalhamento das naturezas de receita para 2004; - PORTARIA Nº 447, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, DA STN - DOU DE 18.9.2002 Dispõe sobre normas gerais de registro de transferências de recursos intergovernamentais; - PORTARIA Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 2002, DA STN - DOU DE 1º.7.2002 Altera o anexo II da Portaria n.º 211, de 29/04/2002. Esta portaria revoga a Portaria nº…

dígito 12o dígito 13o dígito 14o dígito 25o e 6o dígitos - 05 7o e 8o dígitos - 01 categoria econômica da receita "Receitas Correntes"; fonte de receita "Receita Tributária"; subfonte de receita "Impostos"; rubrica "Imposto sobre o Patrimônio e a Renda"; alínea "Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores"; e subalínea "Cota-Parte do Estado". Grupo de Receita - Com o propósito de compor demonstrativos sintéticos da Receita, a junção da categoria econômica com a fonte de…

suprirá integralmente as necessidades de informação sobre o orçamento da União. Porém, esperamos que esta referência inicial permita ao cidadão conhecer a proposta para 2013, motivando-o a ampliar seus conhecimentos sobre a matéria e influir futuramente na aprovação e execução da despesa pública. No Brasil democrático, redutor das desigualdades e em acelerado desenvolvimento, é crescente o número de cidadãos que procuram se informar sobre a receita pública, obtida a partir do…

............. 28 O MODELO GERENCIAL E O SEU EFEITO SOBRE A GESTÃO PÚBLICA,SERVIÇOS E AS OBRAS PÚBLICAS................. 30 Aula 9 CIDADANIA E A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS................................................................. 32 Aula 10 MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS E SERVIÇOSPÚBLICOS............................................................... 34 Aula 11 UM BALANÇO CRÍTICO SOBRE OS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL...............

NAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS .............................................25 ANEXO I – TRANSFERÊNCIAS LEGAIS AUTOMÁTICAS ..............................................................................27 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ......................................................................................28 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)…

NAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS .............................................25 ANEXO I – TRANSFERÊNCIAS LEGAIS AUTOMÁTICAS ..............................................................................27 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ......................................................................................28 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)…

UTILIZADOS NAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS .............................................25 ANEXO I – TRANSFERÊNCIAS LEGAIS AUTOMÁTICAS ..............................................................................27 Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ......................................................................................28 Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO 2ª Edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE EDUCAÇÃO A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Por meio de publicações como esta, a Câmara dos Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da Conheça outros…

Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão limitadas ao âmbito interno dos cursos. A citação desta obra em trabalhos acadêmicos e/ou profissionais poderá ser feita com indicação da fonte. A cópia desta obra sem autorização expressa ou com intuito de lucro constitui crime contra a propriedade intelectual, com sanções previstas no Código Penal,…

semifinalistas do Ciclo 2014 Neste ano, 260 trabalhos foram inscritos. Os grandes vencedores serão conhecidos no dia 04 de dezembro >>> O Prêmio Inoves divulga a lista dos trabalhos classificados como semifinalistas para seguir na disputa pela premiação nas categorias do Ciclo 2014. Na edição comemorativa dos dez anos do Inoves, 124 projetos estão na semifinal. Os finalistas e os grandes vencedores serão conhecidos no dia 04 de dezembro. Neste ano, 260 trabalhos foram…