Barriga de aluguel

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE – IESRIVER DIREITO JANAINA SILVA DE MELO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL RIO VERDE – GOIÁS 2014 JANAINA SILVA DE MELO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como requisito parcial para a obtenção da nota de B1 da disciplina Trabalho de Curso. Prof.ª M.ª: Hadassa Ester David RIO VERDE – GOIÁS 2014 SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. PROBLEMA 4. OBJETIVOS 4.1 OBJETIVOS GERAIS 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5. JUSTIFICATIVA 6. REFERÊNCIAS 1. TEMA REPRODUÇÃO HUMANA ASSITIDA E A LEGALIZAÇÃO NO BRASIL 2. DELIMITAÇÂO DO TEMA Com está pesquisa, pretende-se entender a legalização da reprodução humana assistida no Brasil, mais conhecida como barriga de aluguel. Entender os principais problemas enfrentados pelo ordenamento jurídico no que tange a reprodução assistida. Distinguir o funcionamento entre a barriga de aluguel e a barriga solidária, a polêmica sobre a maternidade, ou seja, quem de fato vai ser considerado a mãe da criança gerada. Há certa dificuldade para determinar quem é a mãe, se é a mãe que gerou a que concedeu o ovulo ou a que recorreu aos centros de reprodução assistida. Todavia, atualmente a legislação brasileira não possui nenhuma referência normativa ao estado de filiação, caso de maternidade de substituição,…

Universidade Federal de Uberlândia REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS MÉDICOS E LEGAIS REPRODUÇÃO ASSISTIDA: ASPECTOS MÉDICOS E LEGAIS EPÍGRAFE “(...) O homem será feito em laboratório, muito mais perfeito que no antigório. Dispensa-se amor, ternura ou desejo. Seja como for (até num bocejo) salta da retorta um senhor garoto. Vai abrindo a porta com riso maroto: “nove meses, eu? Nem nove minutos.” Quem já…

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE CAMPUS PETROLINA KLEBER EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO A REPRODUÇÃO ASSISTIDA EM PERNAMBUCO E SUA APLICAÇÃO NO ENSINO DE BIOLOGIA ARCOVERDE 2012 1 KLEBER EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO A REPRODUÇÃO ASSISTIDA EM PERNAMBUCO E SUA APLICAÇÃO NO ENSINO DE BIOLOGIA Monografia apresentada à Universidade de Pernambuco - Campus Petrolina como requisito parcial para obtenção do título de especialização no Curso de Especialista em Programação de Ensino de…

Uni – ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO EM FACE DO PROJETO DE LEI N.90/1999 KARLA BARTIRA RODRIGUES GOIÂNIA Dezembro / 2012 KARLA BARTIRA RODRIGUES REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO EM FACE DO PROJETO DE LEI N. 90/1999 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

_______________________________ Lucivaldo Gomes da Silva Dedico este trabalho à minha mãe Cida pelo exemplo de mulher forte, trabalhadora e honesta. Antes de tudo a Deus, pelo dom da vida, por me dar força nos momentos de desânimo e por me manter na fé que eu conseguiria concluir este Trabalho de Curso. Aos meus pais, Cida e Nelcinho, pelo amor incondicional, pelo incentivo e por me darem seus exemplos de honestidade e dedicação em tudo que fazem. À minha avó Cília e ao…

ÍNDICE 01--------------INTRODUÇAO 02--------------REPRODUÇAO ASSISTIDA 03--------------INSEMINAÇAO ARTIFICIAL E FERTILIZAÇÃO IN VITRO 04--------------CODIGO DE ÉTICA 05--------------RISCOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA E A BIOÉTICA 06-------------CONCLUSÃO 07---------------AGRADECIMENTOS 08--------------BIBLIOGRAFIA 1) INTRODUÇÃO Nosso trabalho foi baseado na importância de sabermos o conceito ético na reprodução assistida, nele vamos…

Jéssica Sacchi Ribeiro REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES: Uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais. Projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O…

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E A SELEÇÃO DE EMBRIÕES PARA MELHORAMENTO GENÉTICO: UMA ABORDAGEM DA ÉTICA DEONTOLÓGICA Alessandra Cristina Santos Akkari1 Adriano de Faria2 Ana Maria Dietrich3 Carolina Manoela Rodrigues Cuenca1 Genesis Duarte de Oliveira Silva1 Guilherme dos Santos Marques1 Rodrigo Scalioni Ribeiro1 Resumo: A utilização das novas tecnologias reprodutivas tem levado a desdobramentos paradoxais em diferentes níveis e âmbitos, como jurídico, ético, moral, biológico e social.…

contracetivos à disposição do homem/ mulher? De que forma estes atuam? Quais as suas vantagens e inconvenientes? Quais as principais causas de infertilidade no homem/ mulher? Quais as técnicas de reprodução medicamente assistida que permitem ultrapassar os problemas de infertilidade? Para além dos sites que irão pesquisar, podem, também, consultar os livros à disposição na biblioteca da escola. GRUPO I -…

EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO CURITIBA 2013 THAYSE RIBEIRO GUERRA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E OS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel de Direito. Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite. CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO THAYSE RIBEIRO GUERRA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM E…