direito

18/11/2013 1. Introdução: O presente trabalho vem tratar do Direito de Propriedade, procurando expor seu conceito e suas diferenças, além de proporcionar um breve histórico de sua evolução, buscando apresentar suas fundamentações e ressaltar as críticas correlacionadas a ele. Para aprimorar o conhecimento, torna-se necessário a exposição de um caso concreto, onde a atuação do Direito de Propriedade, torna-se evidente. 2. Diferenças entre Propriedade Intelectual, Industrial, Direito Autoral e Direito Antitruste Numa economia de mercado onde são estabelecidas relações de concorrência entre empresas, o direito industrial surge como forma de ordenar e regular essas relações, e tem como objetivo de conferir direitos de exclusividade econômica e impor deveres às empresas. Para entender o conceito de propriedade intelectual é necessário relembrar do conceito de bens da propriedade industrial, ou seja, dos bens integrantes da propriedade industrial, sendo eles a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e a marca. Os bens juridicamente tutelados pela propriedade industrial integram o estabelecimento empresarial, sendo, portanto bens imateriais da propriedade do empresário. Existem também outros bens da mesma natureza que possuem tutela diferente, no caso a tutela do direito autoral. Quando agrupadas, essas duas situações recebem a denominação de propriedade intelectual, que é aquela que compreende as invenções e sinais distintivos

Rio Branco-AC - Maio – 2013 1 – INTRODUÇÃO A propriedade intelectual pode ser considerada como um gênero, que se subdivide em duas espécies: a propriedade industrial e o direito autoral. A definição de propriedade intelectual, tal como disposta no artigo 2º, inciso VIII, da Convenção de Estocolmo de 1967, que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, abrange a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos…

esferas de relação. Palavras-chave: 1. INTRODUÇÃO O programa software ARENA é uma importante ferramenta de simulação que o engenheiro de produção se atenha sobre o assunto, com esse objetivo, foram realizadas aulas práticas que abordam, como tema central, os direitos do trabalho, de grande importância na rotina empresarial já que lida com os direitos e deveres entre empregadores e empregados e, da propriedade industrial regendo as concessões e controle de criações, invenções e…

PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL Erinaldo de Lima silva Aluna do primeiro semestre de Engenharia de Produção na faculdade Fafor (Faculdade de Fortaleza) matricula 01630001931 Email; erinaldols13@hotmail.com RESUMO Parte do crescimento econômico tem origem nas invenções de todas as áreas. A introdução de novas tecnologias na economia permite a elevação da capacidade de competir, criando empreendimentos, empresas, empregos e marcas comerciais e equipamentos. Esta…

TRABALHO DE DIREITO DAS SOCIEDADES Curitiba 2014 Nomes: ... PROPRIEDADE INDUSTRIAL E REGISTRO INDUSTRIAL Curitiba 2014 Sumário Introdução Propriedade Industrial - Patente - Espécies - Licença - Procedimento - Nulidade - Desenvolvimento por empregado - Extinsão Registro Industrial - Desenho Industrial - Marca Conclusão Referências Bibliográfica…

2Propriedade Intelectual “Essência” PAGEREF _Toc400324525 \h 3Porque propriedade intelectual? PAGEREF _Toc400324526 \h 4Princípios Comuns PAGEREF _Toc400324527 \h 4A primeira de todas as propriedades intelectuais PAGEREF _Toc400324528 \h 5Categoria/Abrangência PAGEREF _Toc400324529 \h 5PROPRIEDADE INDUSTRIAL PAGEREF _Toc400324530 \h 6Patentes PAGEREF _Toc400324531 \h 6Marcas PAGEREF _Toc400324532 \h 8Desenho Industrial PAGEREF _Toc400324533 \h 8Proteção De Cultivares PAGEREF…

Organização Mundial da Propriedade Intelectual João Diogo Gonçalves Costa 2011/2012 Índice • Introdução Página-3 • Desenvolvimento O que é a Organização da Propriedade Intelectual Página-4 O que é a propriedade intelectual Página-5 Direitos de Autor Página-6 Surgimento da propriedade intelectual Página-7 Criação da OMPI Página-8 Objetivos Página-9 Funções da OMPI Página-10 Tratados Existentes Página-11 Metas estratégicas Página-12 Estrutura…

Propriedade Industrial 1 Conceito A Propriedade Industrial é definida pelo conjunto de direitos as patentes de invenção, os modelos de utilidade, o modelo industrial, as marcas de fabrica ou de comércio, o nome comercial e as indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal, e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Diferente do direito autoral,…

ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL IMPERATRIZ 2011 ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Comercial. Orientador: Prof. Gabriel Araújo Leite IMPERATRIZ 2011 SUMÁRIO…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PATENTE DE INVENÇÃO PAULO AFONSO – BA MAIO/2013 CAMILA LEAL DE MENEZES NEGROMONTE CARLOS HENRIQUE BRANDÃO GOMES HENRIETE DE SÁ FARIAS VARJÃO ILUSKA QUERINO ESTRELLA LINS TORRES JEANINE MARIA CUNHA DA SILVA JÚLIA LARISSA T. PAIVA JOINEANY SOARES DA CRUZ PROPRIEDADE INDUSTRIAL: PATENTE DE INVENÇÃO Trabalho apresentado à matéria de Direito Empresarial I do Curso de Bacharelado em Direito, como requisito para atribuição…