Direito Eleitoral

Direito eleitoral, elegibilidade no processo eleitoral Antônio Helder Antônio Paulo Diego Borges Wanderson Francisco Williames Feitosa Resumo: O propósito deste artigo foi destacar a Legislação referente ao Direito eleitoral que resguarda à questão da legibilidade do cidadão brasileiro como instrumento que dar base sobre os direitos eleitorais, teve como intuito levantar considerações a respeito do tema proposto, tendo como objetivo analisar a legislação eleitoral que se caracteriza como base legal a resguardar os direitos inerentes à legibilidade do cidadão brasileiro; compreender e aprofundar saberes no que tange estas; analisar a legislação eleitoral a resguardar o direito do cidadão brasileiro e verificar se esta legislação dispõe-se a realizar o que se propõe dentro das suas competências. Neste contexto, a problemática do artigo recai no fato da legislação eleitoral se caracterizar como subsídios e/ou bases legais a resguardar o Direito eleitoral do cidadão brasileiro, tendo como objeto registrar e interpretar situações que tenha a ver no resguardar a legibilidade ativa e passiva do cidadão brasileiro de acordo com o proposto no Direito eleitoral. Para tal propósito trabalhou-se com uma metodologia de averiguação bibliográfica de natureza descritivo-qualitativo, tendo como sustentáculos referencias teóricas bibliográficas. Palavras-chaves: Direito eleitoral; elegibilidade ativa, elegibilidade passiva. Abstract: The purpose of this article

O MOVIMENTO OPERÁRIO NOME:LARISSA GABRIELLE DE OLIVEIRA TURMA:90 DATA:14/04/15 La Salle Esteio,15 de abril de 2015 INTRODUÇÃO Nesse artigo eu irei falar sobre o movimento operário, suas características, quais assuntos levaram a ocorre esse movimento, os seus lideres e o que foi feito após isso tudo. Mas principalmente suas características do movimento operário da primeira republica. O MOVIMENTO OPERÁRIO NA PRIMEIRA REPUBLICA O Movimento operário…

Amazônia Legal Manaus 2014 Escola Estadual Ernesto Penafort Amazônia Legal trabalho solicitado pela pofessora: MARJOREpara Obteçâo da nota Parcial para 1° bimestre …

TRABALHO 2 Composição = 2,0 pontos na AV2 Os acadêmicos deverão formar 8 grupos com, no máximo 4 participantes cada; Todos os grupos deverão fazer os trabalhos indicados e trazer no dia designado para apresentação; Os trabalhos serão recolhidos nos respectivos dias para avaliação e nota; 50% da nota levará em conta a apresentação verbal e os outros 50% o trabalho escrito; Os trabalhos escritos deverão obedecer às normas metodológicas da Instituição; Trabalhos a serem…

alimentação trabalho moradia lazer segurança previdência social proteção à maternidade e à infância assistência aos desamparados O artigo 7º, munido de trinta e quatro incisos, estabelece os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, em prol da melhoria de sua condição social. O artigo 8º, com seus oito incisos, dispõe sobre a associação profissional ou sindical. O artigo 9º trata do direito de greve. O artigo 10 dispõe sobre a participação de empregados e trabalhadores nos…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BICO DO PAPAGAIO - FUNEB FACULDADE DO BICO DO PAPAGAIO – FABIC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE CIÊNCIA POLÍTICA CIDADANIA E NACIONALIDADE AUGUSTINÓPOLIS-TO JUNHO DE 2012 ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA ANTONIO MARCOS SILVA FEITOSA ROSILDA BANDEIRA DE SOUZA TEIXEIRA CIDADANIA E NACIONALIDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota na Disciplina de…

...........................17 – Introdução A regulamentação profissional ocorreu num contexto em que o Estado Brasileiro assumiu uma perspectiva reguladora delegando aos conselhos profissionais a função de controle. Em 1950 os Conselhos têm caráter basicamente corporativo, com função controladora e burocrática. São entidades sem autonomia, criadas para exercerem o controle político do Estado sobre os profissionais, num contexto de forte regulação estatal sobre…

ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING TRABALHO DA DISCIPLINA DE MARKETING ANÁLISE MACROAMBIENTAL Análise de fatores macroambientais São Paulo 2013 Índice Introdução................................................................................01 1.Introdução Um dos conceitos iniciais seria o de ambiente de marketing, que, segundo Kotler e Armstrong, “é constituído pelos participantes e pelas forças externas ao marketing que afetam a capacidade da administração…

· A CLT nasceu em meio aos conflitos politicos e legais dos anos 30, sob o governo de Getulio Vargas, vista como a mais avançada legislação social do mundo. Profundamente estruturado e criteriosamente regulado. Para o político norte americano Karl L., Vargas tanto era a mãe dos ricos como o pai dos pobres. Não era mais a fazenda, mas sim a fábrica que movia o Brasil, onde direcionava um programa de reforma social para os trabalhadores urbanos. Porem, há o que se observar as…

Atividades Práticas Supervisionadas – trabalho apresentado como exigência para a avaliação do segundo bimestre, em disciplina do 2º semestre, do curso de Direito da Universidade Paulista, sob orientação do professor Priscila David. ASSIS – SP 2014 Sumário 1) Introdução 4 2) Os Fundamentos da República Federativa do Brasil 6 3) Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil 13 4) Princípios…