Trabalho Sobre Omissão De Socorro

Direito penal II: 03/04 - prova primeiro bi (tipicidade) 03/06 - prova segundo bi - trabalho "politica criminal e sistema juridico penal" - klaus roxin 03/07 - final Bittencourt Juarez cirino dos santos Fernando galvao (primeiro livro funcionalista) Paulo busato (teoria significativa) Zafaroni Pierangeli manual de direito penal brasileiro (tipicidade conglobante) Miguel reale junior (antijuricidade, ilicitude) Fabio machado (culpabilidade) VonLizt:…

Profissional do Técnico em Segurança no Trabalho O Brasil, nas décadas de 70 e 80, ocupava o primeiro lugar no ranking mundial em acidentes de trabalho. Em 1999 passou para o décimo quinto lugar, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Segundo lei específica da área de segurança (NR 4), empresas com 100 ou mais funcionários devem ter um Técnico em Segurança do Trabalho em seu quadro funcional. O técnico em Segurança do Trabalho, imbuído de filosofia…

segunda não é vedada no nosso país, pois não se trata de uma ação para dar fim à vida do paciente, mas unicamente se deixa de usar artifícios para sua sobrevivência. Ainda, cumpre colacionar aqui parte da Declaración de la Asociación Médica Mundial sobre la Eutanasia, adotada em outubro de 1987 pela 39ª Assembleia Médica Mundial de Madrid, na Espanha, que assim dispõe[2]: “La eutanasia, es decir, el acto deliberado de poner fin a la vida de un paciente, aunque sea por voluntad propia o a…

direitos fundamentais em nosso ordenamento jurídico é o da liberdade de locomoção do indivíduo, sendo admitido o seu cerceamento somente em situações específicas para garantir o harmônico convívio da sociedade. Através deste trabalho, procura-se tecer algumas reflexões sobre o tema, em especial a permissão constitucional de prisão, independentemente de ordem judicial, diante da prática de crimes propriamente militares. Entende-se que o assunto reflete grande importância e necessita um…

INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o intuito de analisar a configuração do dolo eventual e da culpa consciente nos crimes de homicídio e outros decorrentes de acidente de transito. Observa-se em extremo rigor a punição do indivíduo que na direção de veículo automotor, embriagado, dirigindo em alta velocidade, com falta ou habilitação vencida, acaba por causando um acidente com vítima fatal ou lesões corporais permanentes. Alguns Tribunais no Brasil têm analisado esses elementos

PRIMEIROS SOCORROS INTRODUÇÃO O princípio básico dos profissionais de Segurança e Medicina do Trabalho é detectar os riscos as quais os trabalhadores estão expostos, para antecipar e prevenir os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais. Apesar de todo o esforço para prevenir os acidentes, existem situações que fogem do controle preventivo, como falhas de análise de risco, motivos desconhecidos ou inesperados, desastres naturais bem como doenças preexistentes. Na ocorrência de…

os meios que incidem sobre o corpo físico da vítima. Podem ser: mecânicos, químicos ou patológicos. Morais ou Psíquicos: são os meios que ocasionam a morte da vítima pela violenta emoção. São os traumas psíquicos, como, por exemplo, provocar susto numa pessoa cardíaca. Meios patológicos: são os provocados pela transmissão de moléstias. O meio executório pode ainda ser positivo ou negativo, segundo conste de ação dolosa (por exemplo, acionar o gatilho do revólver), ou omissão dolosa…

Página 1 de 48 Página 2 de 48 Curso NR 35 - Norma regulamentadora de TRABALHO EM ALTURA Material elaborado por: TROPPOTEC – Assessoria e Treinamento e Inspeção Predial Ltda. Esta elaboração contempla exclusivamente o treinamento de colaboradores qualificados. Em conformidade com o que reza a NR-35. Toda e qualquer reprodução deste material deverá ser solicitado por escrito aos seus autores, CONFORME LEI DE DIREITOS AUTORAIS, LEI N° 9.610/98 TROPPOTEC ASSESSORIA E…

TRABALHO SOBRE CRIMES EM ESPÉCIE REGIME ESPECIAL-DIREITO PENAL III Artigo 130 Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso, a contagio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que esta contaminada. Pena – detenção de três meses a um ano, ou multa. Sujeito Ativo: o sujeito do delito pode qualquer pessoa, sendo condição exigida pelo tipo, contudo, que essa pessoa esteja efetivamente contaminada por uma doença venérea, razão pela qual, dada essa limitação ,

Direito é bilateral, a Moral é unilateral. Chamamos a atenção para o fato de que este critério diferenciador não se baseia na existência ou não de vínculo social. Se assim o fosse, seria um critério ineficaz, pois tanto a Moral quanto o Direito dispõem sobre a convivência. A esta qualidade vinculativa, que ambos possuem, utilizamos a denominação alteridade, de alter, outro. Miguel Reale[1] denomina esta característica do Direito de bilateralidade atributiva, sendo que o autor apresenta…