Trabalho Sobre Empreitada

EMPREENDIMENTOS LTDA. Recorridos : SEVERINO ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO WW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Advogados : ANTÕNIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER E OUTRO (02) EDNALDO LUIZ COSTA Procedência : 2ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REVELIA E CONFISSÃO FICTA DE UM DOS LITISCONSORTES PASSIVOS. CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA. Inda que ausente o autor à sessão de audiência na qual deveria depor,…

CONTRATO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA LUÍS FELIPE NOGUEIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Civil, CREA-PR 119.377/D, portador da cédula de identidade nº 8.060.848-9 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o n.º 043.800.839-18 com sede na Rua Theodoro Rosas, 222, Centro, em Ponta Grossa/PR, CEP 84010-180, residente e domiciliadona Rua Sete de Setembro, 216, Centro de Ponta Grossa/PR, neste ato doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e ISAQUE MATOS FERREIRA, brasileiro,…

Maria Fernanda De Oliveira Nunes - Orientadora da disciplina Eng. Flávio Pietta – Supervisor do Estágio Empresa: LUFIMMA Incorporações Aluno: Alexander da Silva Teixeira Costa ESTUDO COMPARATIVO DE CUSTOS ENTRE SISTEMAS DE PROTEÇÃO COLETIVA PARA TRABALHO EM ALTURA: SISTEMA FORMADO PELO CONJUNTO BANDEJA, GUARDA CORPO E LINHA DE VIDA; OU O USO DO ANDAIME FACHADEIRO Caxias do Sul, 06 de Julho de 2015 Objetivo Realizar um levantamento de custo que sirva como base de dados para escolha em…

objetivo. Formas de Execução de Obras e Serviços: - Execução Direta pela administração, com seus próprios meios; - Execução Indireta, nos regimes: Empreitada por preço global - preço certo e total; Empreitada por preço unitário - preço certo de unidades determinadas; Tarefa - mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo; Empreitada Integral - quando se contrata o empreendimento em condições de entrar em operação. Modalidade de Licitação - Concorrência - Para…

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); CONTRATADO: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado) As partes…

SERVIÇOS PRESTADOS PESSOA JURIDICA - RETENÇÕES DE IMPOSTOS Neste trabalho iremos abordar sobre as retenções de impostos sobre as prestações de serviços pessoa juridica para outras pessoas juridicas, essas retenções podemos entender como "antecipações" de pagamentos e podem ser compensados desde que não haja algum impedimento nos preceitos legais. As importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços…

bens e contratações de serviços e obras, bem como para alienação de bens, realizados pela Administração no exercício de suas funções. A lei 8666/93 é uma lei federal brasileira, sancionada em 21 de junho de 1993. Esta lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A lei 10.520, de 2002,…

inconstitucionalidade da cobrança do PIS e COFINS são derrubados pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal, em que pese uma luta incansável e criativa dos doutos patronos. O argumento pleiteando o aproveitamento do crédito sobre a folha de pagamento sera exposto ao final do trabalho, entretanto, buscar-se-á costruir argumentos para constituir o direito ao crédito uma vez que é expressamente vetado em lei conforme ordenamento vigente. PIS e COFINS – Cumulativo e Não…

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA CONTRATANTE: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado); CONTRATADO: (Nome), (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx), residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado) As partes acima…

REQUERIDO exercia tão somente trabalho eventual, não havendo, destarte, nenhum vínculo empregatício com a REQUERENTE. 2. Cumpre analisar, que a REQUERENTE é uma Construtora e Empreiteira, com poucos empregados fixos, na área administrativa e contábil. Os profissionais para a mão de obra em construção civil são contratados por temporada na forma de empreitada. Ou seja, é combinado um preço para o serviço que será prestado. Ficando o contratado responsável em realizar o trabalho, objeto…