Trabalho Sobre Contrato Social

.....................................................6 4. Tipos de contrato de trabalho..........................................................................................6 4.1 contrato de experiência.............................................................................................6 4.2 contrato por prazo indeterminado.............................................................................7 4.3 contrato por prazo determinado..............................................

REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 4.330-I DE 2004 Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Esta Lei regula os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes. § 1º O disposto nesta Lei aplica—se às empresas privadas. § 2º As disposições desta Lei não se aplicam aos contratos de terceirização no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do

DIRIGISMO CONTRATUAL E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 02 CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES GERAIS ........................................................................... 04 1.1. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS .................................................... 04 1.2. A TEORIA CLÁSSICA DO PACTA SUNT SERVANDA ..................................

DIREITO DO TRABALHO / CONTRATO DO TRABALHO 1 – INTRODUÇÃO O direito do trabalho é o direito dos empregados e não todos os trabalhadores no geral, isso significa que inúmeros trabalhadores ficam sem esse “direito”. Exemplo: Trabalhadores autônomos, eventuais e estagiários. Porém existem categorias de trabalhadores que embora não sejam empregados contam com o amparo do Direito do Trabalho, como por exemplo, os trabalhadores avulsos, que não são empregados, porém contam com a…

ETEC FERNANDO PRESTES TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CONTABILIDADE E OS DIREITOS TRABALHISTAS SOROCABA 2014 AMANDA F. G. DOS SANTOS ANA JULIA CRUZ GOMES ANA PAULA N. RODRIGUES ANDRE ANDRADE ARISA MORIMOTO GABRIEL M. DA SILVA GABRIELA C. V. CHAGAS GABRIELA MARTINS GIOVANNA FERRARI GUSTAVO H. HONORIO DE MORAIS IVANIZE SANTOS JESSICA DIAS JULIA G. P. DE CAMARGO KATYLIN R. C. DE MEIRA LARISSA DE C. MOMESSO LUCAS FRIAS GOMES MARIANA TEIXEIRA MATHEUS MARTINS MEIRYELLEM NOGUEIRA SONIA M. A.

Código Civil 4) Direito Tributário: • princípios constitucionais tributários; • impostos, taxas e contribuição de melhoria 5) Direito do Trabalho: • fundamentos legais; • admissão; • 13.º salário; • férias; • horas extras; • adicional noturno; • rescisão de contrato de trabalho; • insalubridade; • periculosidade 6) Direito Comercial: • os vários tipos de contrato; • intangíveis: marcas e patentes etc 1) INSTITUIÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1. Os principais Ramos do Direito: O…

Servidão: pesadas cargas de trabalho./ Corporações de ofício: centros de interesse de artesão; feiras e mercados; regras e estatutos de funcionamento. Fatores que levaram ao surgimento do Direito do Trabalho no Brasil: movimentos operários,século XIX; política de Getúlio Vargas; ingresso na OIT; Divisão do Direito do Trabalho a)Direito Individual do Trabalho: relação entre empregado e empregador; b) Direito Coletivo do Trabalho: envolve as categorias de empregado e empregadores. Princípios

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de…

ROTINAS TRABALHISTAS 4 DIFERENAS INDIVIDUAIS.......................................................................................5 PROCESSO CONTBIL.............................................................................................8 CONTRATO SOCIAL..........................................................................................9 DESCONTOS SIMPLES........................................................................................... 12 ANLISE MERCADOLGICA…

Universidade Anhanguera Uniderp, sob orientação da Professora Tutora EAD Vanessa Aleixo da Costa. São Paulo/SP Desde algumas décadas atrás os sindicatos representam os trabalhadores, acertam contratos de negociações coletivas e da todo suporte necessário aos trabalhadores. Na década de 80, observou-se na economia brasileira uma estagnação das atividades econômicas e altas taxas de inflação que comprometia o rendimento…