Trabalho Sobre As Leis Do Brasil

Conectado SERVIÇO SOCIAL TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO O PROCESSO DE CONSTRUÇAO DAS POLITICAS DE PROTEÇAO AO IDOSO TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO O PROCESSO DE CONSTRUÇAO DAS POLITICAS DE PROTEÇAO AO IDOSO Sinop 2013 Sinop 2013 TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO O PROCESSO DE CONSTRUÇAO DAS POLITICS DE PROTEÇAO AO IDOSO TRABALHO INTERDISCIPLINAR EM GRUPO O PROCESSO DE CONSTRUÇAO DAS POLITICS DE PROTEÇAO AO IDOSO Trabalho apresentado à UNOPAR –…

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de…

TUTELAR E A ERRADICAÇAO DO TRABALHO INFANTIL CRICIÚMA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010 A PRODUÇAO NORMATIVA CONTRA A EXPLORAÇAO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL A historia é marcada pela exploração do trabalho da criança, mais foi apenas no século XIX que o Brasil começou a produzir legislações de proteção à infância. Foi desse modo que o governo da recém-instalada República instituiu o Decreto 1.313, de 17 de Janeiro de 1891, com o objetivo de regular o trabalho de…

mas quem também paga a contribuição): • Aposentadoria por invalidez – art. 42 a 47 da Lei n. 8.213/91 (BRASIL, 1991) – incapacidade total e permanente, isto é, que impossibilite o segurado de exercer a mesma ou qualquer outra atividade que lhe garanta a subsistência, devidamente comprovada mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência; • Aposentadoria por idade – arts. 48 a 51 da Lei n. 8.213/91 (BRASIL, 1991) – trabalhador urbano: 65 anos homem/ 60 anos mulher; trabalhador…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ELIZABETE BORGES SANTOS POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Pimenta Bueno 2013 ELIZABETE BORGES SANTOS POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL A PARTIR DO SÉCULO XX Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de.…

organização dos Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista sem ter a pretensão de esgotar o assunto, pois o mesmo é amplo, resultado de uma sucessão de conjecturas sociais, políticas, econômicas, históricas, eclesiais e jurídicas. A investigação sobre o assunto partiu de um olhar histórico por meio de uma pesquisa bibliográfica dos personagens e países diretamente envolvidos com esta realidade profissional e jurídica. O cenário que se forma em torno destes aspectos nos remete a linha…

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…

GREVE NOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS Bruna Frasato Ribeiro Bruno Eberle Daniela Inaê Maldonado Dias SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Do conceito de greve. 3. Da história da greve no Brasil. 4. Dos serviços e atividades essenciais. 5. Da greve nos serviços e atividades essenciais. 6. Conclusões. RESUMO: O presente artigo tem o intuito de demostrar acerca da greve seu conceito, sua história, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, trazendo suas regulamentações…

TRABALHO DE SOCIOLOGIA TRABALHO DE SOCIOLOGIA 2013 Andressa , Hannah , Luana Ana Carla 2°v1 10/04/2013 2013 Andressa , Hannah , Luana Ana Carla 2°v1 10/04/2013 Trabalho informal O uso da expressão trabalho informal tem suas origens nos estudos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do Programa Mundial de Emprego de1972. Ela aparece, de forma particular, nos relatórios a respeito das condições de trabalho em Gana e Quênia, na África. Trabalho