Trabalho Sobre Adicional De Insalubridade

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO MATHEUS SANDOLI DIAS O TRABALHO INSALUBRE NO BRASIL À LUZ DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO LONDRINA 2014 MATHEUS SANDOLI DIAS O TRABALHO INSALUBRE NO BRASIL À LUZ DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do…

Barbosa Teodoro Jean Ricardo Batista dos Santos Monica Regina Rocha RISCOS OCUPACIONAIS, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Belo Horizonte 2014 Amanda Pinheiro Leal David Rafael dos Santos Souza Gustavo Henrique Barbosa Teodoro Jean Ricardo Batista dos Santos Monica Regina Rocha RISCOS OCUPACIONAIS, INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Trabalho apresentado à disciplina de Higiênie e Segurança, ministrada pelo Professor Antonio Gonçalves de…

Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da COCA & RATO Ltda. PARECER DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA. ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES. ARTIGO 7º, XXII, XXIII, XXXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARTIGOS 189, 190, 461 DA CLT. ARTIGO 27, I, DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPREGADO SURDO. DISCRIMINAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Trata-se de consulta formulada por COCA & RATO…

introdução A qualidade de vida no trabalho é tão necessária que é um objetivo comum ao profissional que busca efetivamente atualizar-se com informações claras e conclusivas dos diversos enfoques sobre o tema, até porque seus efeitos trazem grandes repercussões na saúde da população, e dessa forma, qualquer informação que venha alertar ao interessado sobre este enfoque despertará por si só uma vontade de se aprofundar no assunto. Ressaltamos a estreita relação entre saúde dos trabalhadores e o

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Lívia Lopes Rodrigues de Lima Nathália Maria Couto de Souza Larissa Maria de Andrade Silva ATIVIDADES INSALUBRES NO AMBIENTE DE TRABALHO Maceió 2012 Lívia Lopes Rodrigues de Lima Nathália Maria Couto de Souza Larissa Maria de Andrade Silva ATIVIDADES INSALUBRES NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado como exigência para

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Ezequiel Douglas de Campos n° 14 1° F Qual o principal critério para que o funcionário receba a insalubridade? O adicional de insalubridade é um direito concedido ao trabalhador que esta em contato permanente com condições insalubres, que pode causar doenças por conta de atividade laboral acima do limite de tolerância, relacionado com a natureza e o tempo de exposição ao agente e seus efeitos. A discriminação dos agentes

de uma porcentagem do salário mínimo, de acordo com os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho que se dividem em 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. Assim, os percentuais de remuneração do adicional de insalubridade têm como base o salário mínimo. Contudo, esta interpretação contraria a moderna jurisprudência proferida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, 3ª região e ainda, não se presta para os fins efetivamente objetivados pelo legislador…

Insalubridade e Periculosidade Insalubridade: Tem a ver com um ambiente nocivo, que faz mal a saúde, ou que pode fazer mal a saúde. Periculosidade: Deriva de perigo. O termo aplicado ao trabalho seria algo do tipo “ambiente perigoso”. Na insalubridade, o funcionário deverá estar exposto, em caráter habitual e permanente, a locais insalubres ou em contato permanente com substancias, que podem vir a causar adoecimento nos termos já previstos na Norma Regulamentadora 15. Neste caso,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA_____ VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ-AP ANTONILSON NEVES CHAVES, solteiro, jardineiro, inscrito sob o CPF n° 304.822.322-34, domiciliado e residente na Rua Damião da Cruz Barreto, n° 1388, bairro Fonte Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-160, por meio de seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, §1º, da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de: 1ª C NOGUEIRA SOUSA…

de uma porcentagem do salário mínimo, de acordo com os limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho que se dividem em 10%, 20% ou 40% do salário mínimo. Assim, os percentuais de remuneração do adicional de insalubridade têm como base o salário mínimo. Contudo, esta interpretação contraria a moderna jurisprudência proferida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, 3ª região e ainda, não se presta para os fins efetivamente objetivados pelo legislador…