Trabalho Sobre A Lei De Tortura

espalhado a tese de que as penas constituíam uma espécie de vingança coletiva. Essa concepção havia induzido à aplicação de punições de consequências muito superiores e mais terríveis que os males produzidos pelos delitos. Esbanjava-se a prática de torturas, penas de morte, prisões desumanas, banimentos, acusações secretas. Foi contra essa situação que se insurgiu Beccaria. Sua obra foi elogiada por intelectuais, religiosos e nobres. As críticas foram poucas, geralmente resultantes de…

Instrumentos de Tortura Índice Introdução ................................................................................................................ 04 Métodos de Tortura e seus instrumentos (Medieval) ................................................ 05 Torturas dentro dos Campos de Concentração ........................................................ 17 Tortura durante a Ditadura Militar no Brasil .............................................................. 22 Conclusão ..............

de 1964 e 1985. O período foi marcado por uma intensa repressão e perseguição aos grupos políticos de esquerda, e mesmo a alguns de centro, como os liberais que se opunham à supressão das liberdades da democracia liberal. Durante o período houve torturas e assassinatos por parte das forças militares e policiais. Do lado dos grupos de esquerda, uma resistência armada também foi realizada, resultando em confrontos com os militares, sendo que, nesses casos, baixas ocorreram em ambos os…

A Santa Inquisição Trabalho de Historia Nome:Yngrid Dominique Coelho de Brito Serie/Turma:6ª serie A Disciplina:Historia Professor:Mauricio Fortes Braz Introdução Este trabalho fala sobre a santa inquisição ou inquisição na Idade Média. Tambem vai mostrar exemplos de inquisições e por que elas aconteciam.

Pena de morte Trabalho de: Índice Justificativa Introdução O que é a pena de morte? Relação com a Declaração dos Direitos Humanos Argumentos a favor da pena de morte Argumentos contra a pena de morte Mapa de países da distribuição da pena capital Anexos Apreciação global Conclusão Justificativa A justificativa da escolha deste tema é pela sua amplitude como um todo, seja pela

LEI DE ANISTIA E ADPF 153: (Im)possibilidade da divergência de interpretação da Lei 6.683/79 a partir da dicotomia mens legis e mens legislatoris.1 Anne Caroline Soares2 e Virna Elise de Berrêdo Martins3 Sumário: Introdução. 1. O período ditatorial e a Lei de anistia. 2. Análise da ADPF 153. 3. Divergências de interpretação da lei: vontade do legislador e vontade da lei. Conclusão. “O pensamento não se mantém escravo da vontade; eleva-se à altura de fenômeno sociológico”4. RESUMO

institucionais como instrumentos de repressão: fechou associações civis, proibiu greves, interviu em sindicatos e cassou mandatos de políticos. No dia 13 de junho de 64 criou o SNI (Serviço Nacional de Informações). Em 27 de outubro o Congresso aprovou a lei Suplicy, que extinguiu a UNE e as uniões estaduais de estudantes. O novo governo assinou um acordo com os Estados Unidos com o objetivo de restaurar a educação pública, chamado MEC-Usaid. Em 18 de outubro mandou invadir e fechar a…

condenações baseavam-se em provas sem consistência. O poder discricionário dos juízes, quanto à punição aos condenados, era ilimitada, variando as penas em função da vontade dele ou da classe social do indivíduo. Havia penas de morte, antecedidas por torturas aplicadas por determinação judicial, e não havia, na prática, diferença entre acusado e condenado, pois ambos eram colocados na mesma instituição e eram alvos de encarceramento, independentemente de idade ou sexo. A obra 'Dei…

RA:B3081B-4 TURMA:03/DR3R68 CURSO:DIREITO/NOTURNO CAMPUS:VERGUEIRO TEORIA DAS PENAS Análise da produção cinematográfica do filme “Assassinato em Primeiro Grau”, sob a ótica dos Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito Penal. Trabalho de Práticas Supervisionadas – APS 3º semestre UNIP/CAMPUS PARAISO/SP NOVEMBRO DE2013 Sumário 1.Introdução 1 2. – Do Filme:Sinopse 2 3. – Análise de Discussão 4 3.1 – Direitos Humanos e Direitos…

RESUMO Este trabalho de conclusão de curso trata do desrespeito dos princípios e garantias constitucionais, em especial do art. 5º, III, CF/88 que proíbe a tortura e os tratamentos desumanos e degradantes, sofridos pelos presos no Brasil. O objetivo que visamos alcançar é demonstrar que o Estado, responsável pela guarda e segurança de seus detentos, é figura ativa na prática dessas condutas quando não cumpre o estabelecido em lei. Através de pesquisa bibliográfica delineamos