Trabalho Pronto Sobre Violaçao As Normas Ambientais

no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos…

produto ou serviço, chamado de consumidor, enquanto, de outro lado, há o fornecedor ou vendedor de um produto ou serviço. Portanto a relação de consumo destina-se à satisfação de uma necessidade privada do consumidor que, não dispondo de controle sobre a produção de bens ou de serviços que lhe são destinados, submete-se ao poder e condições dos produtores e fornecedores dos bens e serviços, sendo chamada hipossuficiêncía ou vulnerabilidade do consumidor. Essa relação de consumo pode ser…

LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011. DATA: 28 DE JULHO DE 2011. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE SORRISO , ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE…

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA Marcos Palmeira Souza Marina Vieira Rosyane Moreira Valentim** INTRODUÇÃO Neste primeiro trabalho de pesquisa do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial, resolvemos abordar a figura do administrador, aquele responsável pela condução da sociedade na realização de seu objeto social e é por seu intermédio que a sociedade estabelece os mais diferentes vínculos jurídicos necessários a realização desse objetivo.…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ROSINEIA CLEMENTE SANTOS O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: uma realidade analisada a partir dos usuários do CREAS – PAEFI II em violação de direitos JOÃO PESSOA-PB 2014 1 ROSINEIA CLEMENTE SANTOS O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: uma realidade analisada a partir dos usuários do CREAS – PAEFI II em violação de direitos Monografia apresentada ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, como parte dos requisitos para obtenção do…

qualquer obra de arte, as normas contidas na mesma Carta e nas instruções anexas, que aqui são publicadas na íntegra. Anotação à Carta de Restauro A consciência de que as obras de arte - entendidas na acepção mais vasta que vai do ambiente urbano aos monumentos arquitetônicos e às da pintura e da escultura, e do remanescente paleolítico às expressões figurativas das culturas populares - devam ser tuteladas de modo orgânico e igual, leva necessariamente à elaboração de normas…

AMAZONIA- IESA FACULDADE MARTHA FALCÃO – FMF CURSO DE DIREITO KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BREVE ABORDAGEM SOBRE O DISCURSO E A PRÁTICA DA PROMOÇÃO DE DIREITOS MANAUS (AM) 2014 5309073-683895-213360100330005554345-31369000 KAROLYNNE ELIAS DE OLIVEIRA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: BREVE ABORDAGEM SOBRE O DISCURSO E A PRÁTICA DA PROMOÇÃO DE DIREITOS Artigo apresentado como exigência da Disciplina Orientação de Artigo para obtenção…

Direito à prova 2.4 Objeto da prova 2.5 Destinatários da prova 2.6 Ônus da prova 2.7 Meios de prova 3 DAS PROVAS ILÍCITAS 3.1 Considerações gerais 3.2 Distinção entre provas: ilícitas e ilegítimas 3.3 As correntes doutrinarias sobre a admissibilidade/inadmissibilidade das provas ilícitas 3.4 A teoria da árvore dos frutos envenenados 4 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A TEORIA DOS LIMITES IMANENTES 4.1 Considerações iniciais 4.2 Dimensão objetiva e…

Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Ari Francisco Barbosa Filho Prof(a). Rafael Mario Iorio Filho Rio de Janeiro Campus Jacarepaguá 2010 3 A Teoria da Perda de uma Chance Leonardo Santos de Souza Aluno do Curso de Direito Campus Jacarepaguá RESUMO: Esse trabalho analisa o instituto da Teoria da Perda de uma Chance,…

Prof. Tutor EAD: Belo Horizonte – MG DEZMBRO/ 2014 Nome 1° aluno Grupo RA Nome 2° aluno Grupo RA Nome 3° aluno Grupo RA Nome 4° aluno Grupo RA Nome 5° aluno Grupo RA ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentando à Disciplina Contabilidade intermediara do curso EAD – de Administração / Ciências ContábeisUnidade Belo Horizonte da Faculdade Anhanguera. Belo Horizonte – MG Junho/2014 Faculdade Anhanguera EAD – Unidade Belo…