Trabalho Pronto Sobre Violaçao As Normas Ambientais

indivíduo, mas, principalmente, contra o Estado, eis que o Estado, na ótica dos revolucionários, era o maior inimigo da liberdade individual. São denominados direitos de primeira geração, que buscam libertar o indivíduo do absolutismo de um ou de alguns sobre todos, promovendo a liberdade e a igualdade. A segunda geração de direitos As mudanças havidas no mundo, especialmente no fim do século XIX e começo do século 20, acentuadas após a Primeira Grande Guerra, vão mudar a feição dos…

poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SCHIRLEY HORÁCIO DE GOIS HARTMANN Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal

Estado do Rio Grande do Sul – Unijui e do Programa de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul – UCS- RS. Danielle Aita da Silva Mestranda em Direito pela Unijui Resumo: Atualmente, a humanidade vem se preocupando sempre mais com a necessidade da preservação do meio ambiente. Tal urgência de preservação decorre da deterioração da natureza e do seu uso sem medidas e imprudente. Nesse sentido, este trabalho analisa como ocorreu a relação do homem com o meio…

UNISA DIGITAL SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL Relatório Final apresentado por Paulo Francisco Pereira RA número 1668251 Curso de Tecnologia em Segurança do Trabalho Como requisito para o Estágio Curricular Supervisionado I e II Área de Concentração: Segurança na Construção Civil Professor Orientador: Roger Valentim

PIM – Projeto Integrado Multidisciplinar Monaliza Mirelle da Silva Costa Projeto Integrado Multidisciplinar Sadia Monaliza Mirelle da Silva Costa Projeto Integrado Multidisciplinar Sadia Resumo O presente trabalho tem por objetivo apresentar pesquisa com base nas disciplinas ministradas no semestre. O projeto proporcionará ao aluno a aplicação dos conhecimentos apreendidos nas disciplinas do semestre, através da imersão no contexto de uma organização, visando o refinamento dos

Sumário Introdução 1 A Lei 9.605/1998 2 O Decreto 6.514 3 ESPECIFICIDADES DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS E EFEITOS NA ESFERA CIVIL 4 Digite o título do capítulo (nível 2) 5 Digite o título do capítulo (nível 3) 6 1. INTRODUÇÃO Até a entrada em vigor da Lei 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais (LCA), a tutela penal da flora estava concentrada na Lei 4.771/1965 (Código Florestal). Não havia então previsão de crimes relacionados a florestas e outras formas de vegetação. O

conhecimento da Lei 9.605/98 que trata de Crimes Ambientais. O que era uma atividade extrativista, onde o peixe era utilizado unicamente para consumo. Na atualidade, a pescar é muito mais do que retirar o peixe da água. Com a demanda da pesca como esporte profissional (pesca esportiva), foram criados algumas normas e leis para que o estoque pesqueiro não acabe e o pescador se torne só mais um contador de histórias. Desta forma presente trabalho tem o objetivo de analisar a Lei…

PROTEÇÃO JURÍDICA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR Mauro Schiavi[1] Atualmente, muito se tem estudado sobre a proteção à dignidade da pessoa humana em todos os ramos do Direito, máxime no Direito privado e nas relações jurídicas privadas. É consenso na doutrina, com grande prestígio da jurisprudência, principalmente a dos Tribunais Superiores, que a proteção à dignidade da pessoa humana é o…

1 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CST EM REDES DE COMPUTADORES NORMAS PARA CABEAMENTO ESTRUTURADO FÁBIO SILVA TRINDADE Cuiabá – MT Setembro/2012 2 FÁBIO SILVA TRINDADE NORMAS PARA CABEAMENTO ESTRUTURADO Trabalho apresentado como pesquisa a disciplina de Infra Estrutura e Cabeamento Estruturado do Curso de Redes da UNIC – Universidade de Cuiabá, sob a orientação do Prof. Rui Reis. Cuiabá – MT Setembro/2012 3 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO..............................

direito da informática o desenvolvimento devem focar no estudo do Direito do Consumidor nas Relações Eletrônicas, mas, entendo que é tempo academicamente importante os aspectos principiológicos originários do direito afim de consolidar entendimento sobre as discussões etimológica entre Princípios e Fundamentos. Nesse curso de direito da informática, as primeiras vídeo aulas do professor Renato Porto foram focadas no estudo do Direito do Consumidor nas Relações Eletrônicas, mas, entendo…