Trabalho Pronto Sobre O Cpc 27

Alexandre Passos Lanna Disregard A Desconsideração da Personalidade Jurídica | | |Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Aprobatum – | | | |Centro Preparatório para Concursos e Aperfeiçoamento | | |

............................................................................ 12 REFERÊNCIAS ..................................................................................................... 13 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é auxiliar o Sr. Jonas Caetano, empresário e sócio administrador da empresa Indústria Pelicano Ltda. e seus dirigentes como podem gerenciar a empresa com planejamento e controle, e assim ter mais segurança nas suas decisões. A…

cautelar. Dou início a um novo processo, o cautelar. ◦ O juiz, na atualidade tende a estar autorizado por lei a conceder medidas de natureza acautelatoria, conservativas, independentemente da ação ser cautelar. Se estou em lide em um processo cognitivo sobre um bem da vida, e este está em risco de se extinguir, eu deveria propor uma nova ação, cautelar. Novos autos, nova petição inicial etc... A tendência atual é o juiz poder conceder esta medida de urgência independentemente da…

Unimontes Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA Curso de Direito A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 285 – A DO CPC NA BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL Montes Claros (MG), abril de 2012 Elino Gomes Júnior A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 285 – A DO CPC NA BUSCA PELA CELERIDADE PROCESSUAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros como requisito a obtenção de…

de Jurisprudência Conflito de Competência 4. Processo Cautelar: Teoria Geral Procedimentos Específicos 13/02/2012 Incidentes Processuais nos Tribunais Declaração de Inconstitucionalidade (480 e seguintes do CPC) Existem duas formas de controle de inconstitucionalidade: controle difuso e concentrado. O controle concentrado só pode ser realizado pelo STF, via Ação Direta de Inconstitucionalidade. Porém, com relação às Constituições Estaduais,…

.......53 iii III.1.1. As Ondas Modernizantes e As Reformas do CPC...................................53 III.1.2. O Projeto do Novo CPC...........................................................................58 III.2. Os Marcos Legais do Processo Judicial Eletrônico .............................................71 III.2.1. Histórico das Disposições Legais e Leis Processuais Precedentes..........71 III.2.2. Debates Sobre o Projeto da Lei do Processo Eletrônico..........................86

__________________________________________ Everaldo Luís Restanho Membro da Banca Examinadora FLORIANÓPOLIS Julho 2009 12 Dedico este trabalho a todos os meus familiares, em especial aos meus pais, Julio e Beatriz. 13 AGRADECIMENTOS Agradeço ao professor João Leonel Machado Pereira pelo incentivo, e por sempre demonstrar-se disponível e atencioso ao orientar-me neste trabalho. Aos professores do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, pelos seus…

extinção da execução Pág. 21 4. Títulos executivos judiciais Pág. 22 5. Cumprimento da Sentença (Art.475-J) Pág.23 6. Execução da obrigação de fazer ou não fazer ( Art. 461) Pág. 25 7. Execução da obrigação de entrega de coisa (Art. 461-A) Pág. 27 8. Liquidação de Sentença Pág. 29 8.1 Liquidação por artigos Pág. 29 8.2 Liquidação por arbitramento Pág. 30 9. Da impugnação Pág. 31 10. Da execução de prestação alimentícia Pág. 37 11. Dos embargos à execução Pág. 40 12.…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇAO..........................................................................................................3 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho, do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - Unopar aborda a gestão industrial. Ter informações precisas sobre os ativos e a situação contábil da empresa é um fator que faz toda a diferença diante das adversidades que podem ocorrer num setor amplo e complexo como o empresarial. A entidade

Consumidor. Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. A corroborar o texto da Lei acima descrita, insta transcrever as lições de Fábio Henrique Podestá: “Aos sujeitos que pertencerem à categoria de prestadores de serviço, que não sejam pessoas…