Trabalho Pronto Sobre Cpc 15

2012; que o médico Dr. Bertharn Severo Garcia, CRM-DF14.160 emitiu relatório no seguinte sentido: “Paciente acima com quadro de Colelitiase (CID K800) com cólica biliar refratária ao tratamento clínico apresentando por várias vezes cólicas e vindo ao pronto socorro para analgesia venosa. Solicitado, então Colecistectomia Videolaparoscópica para resolução do caso... A não realização do procedimento poderá levar a paciente a um quadro de Colecistite aguda e até a um quadro mais grave de…

INTANGÍVEIS DO LIVRO TEXTO.........................................................................................................10 CONCLUSÃO...........................................................................................................15 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................16 ETAPA I PASSO 1 E PASSO II RESPONDAM AS QUESTÕES A SEGUIR COM BASE NO ARTIGO LIDO…

ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DAS RECENTES ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Mauro Schiavi1 1. Conceito e espécies A fim de que seja observado o devido processo legal, que é um mandamento constitucional e uma garantia da cidadania, o processo deve obedecer aos trâmites legais, passando por todas as fases até atingir uma decisão definitiva, com o trânsito em julgado. Não obstante, situações há em que o direito postulado…

301 do CPC, fundamentando ter o autor ajuizado ação trabalhista, com as mesmas partes, e ainda, com idêntico pedido e causa de pedir, cuja matéria já foi apreciada na reclamação Trabalhista numero 00246-2008-053-01-00-7 a qual tramitou perante a 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. De acordo com a sentença proferida, documento em anexo, o Juízo entendeu pela extinção do feito sem apreciação de mérito ante a ausência de assinatura das testemunhas a teor do que dispõe o artigo 585,II…

SOUSA TRABALHO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA: Direto Fundamental Tutelado – Jurisprudência – Importância do Advogado para essa decisão. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Bacharelado Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT como requisito para obtenção de nota parcial, referente ao 1° NVA da Disciplina Deontologia Jurídica ministrado pelo Prof.Tiago Fernando Martins. CASTANHAL – PA 2014 Trabalho:…

SOUSA TRABALHO DE DEONTOLOGIA JURÍDICA: Direto Fundamental Tutelado – Jurisprudência – Importância do Advogado para essa decisão. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Bacharelado Direito da Faculdade de Castanhal – FCAT como requisito para obtenção de nota parcial, referente ao 1° NVA da Disciplina Deontologia Jurídica ministrado pelo Prof.Tiago Fernando Martins. CASTANHAL – PA 2014 Trabalho:…

expostos: I – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Preliminarmente, vem requerer o deferimento da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do art. 4º da lei nº. 1.060/50, visto que o autor é hipossuficiente, no momento incapacitado para o trabalho, portanto, sem condições de arcar com quaisquer ônus processuais, sem prejuízo de seu sustento, conforme declaração anexa. II – DOS FATOS O autor trabalhava como vigilante, tendo ficado desempregado na data de 08 de janeiro…

OS PRINCÍPIOS DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. No direito do trabalho, em vista do principio da celeridade processual, previsto no inciso LXXVIII do artigo 5° da Constituição Federal, a audiência trabalhista procura reunir a maior parte dos atos processuais em uma única audiência, a chamada audiência UNA, porém muitas vezes o juiz não consegue realizar todos os atos em uma única audiência em virtude da complexidade do ato ou até mesmo

EXECUÇÃO FISCAL INTRODUÇÃO A única pretensão deste trabalho é seguir de um guia, bem inicial aos que necessitarem de atuação profissional nesta área, por sinal, pouco estudada no direito pátrio. 1- SUJEITOS PROCESSUAIS Execução Fiscal instrumentaliza a cobrança da dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal e respectivas autarquias. Sujeito Ativo ou Exeqüente ( credora ) : Fazenda Pública da União, Estados, Distrito Federal e respectivas autarquias. Sujeito Passivo ou…

divorcio terá que ser na lá conforme descreve o artigo 100,§ 1º do CPC. Porém John poderá propor a ação de divorcio aqui no Brasil, vale lembrar que essa ação de divorcio só ocorrerá aqui no Brasil caso a ré não se manifeste contrariamente. Descreve também o artigo 88 do CPC que: É competente a autoridade judiciária brasileira quando: I no Brasil tiver de ser cumprida a obrigação. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC? Explique. Teria aplicabilidade desde que tenha…