Trabalho Individual Estudos Disciplinares 3

PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Salvador 2013 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho. Salvador 2013 2 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES…

UNIVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA Programa da Unidade Curricular DIREITO DO TRABALHO Ano Lectivo 2013/2014 1. Unidade Orgânica Direito (1º Ciclo) 2. Curso Direito 3. Ciclo de Estudos 1º 4. Unidade Curricular DIREITO DO TRABALHO (02327) 5. Área Científica 6. Ano curricular 3º 7. Tipo de Unidade Curricular / Semestre 2º Semestre quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 1/13 FUNDAÇÃO MINERVA CULTURA - ENSINO E INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA Rua da Junqueira, 188 a 198 - 1349-001 LISBOA -…

adotado na concessão de livramento condicional, indulto e comutação de penas, respeitados os prazos previstos nas normas vigentes. (Incluído pela Lei nº 10.792, de 2003) Exceção: em se tratando de crimes hediondos ou equiparados – 2/5 se primário e 3/5 para o reincidente (Lei 8.072/90, Crimes Hediondos) 2ª FASE OAB – Direito Penal – Professor Rogério Cury Material elaborado pela monitoria OBS¹: Súmula Vinculante 26 e Súmula 471 do STJ – é possível a progressão com…

sociedade de natureza tributária, do art. 135, III, CTN, ou mesmo da imposição de algumas espécies de livros fiscais aos empresários. Direito do Trabalho: liga-se a disciplina das relações entre os empregados e os empregadores, que são os empresários individuais e coletivos. Basta vermos as causas trabalhistas sendo decididas no âmbito da Justiça do Trabalho para, em seguida, habilitarem-se no quadro geral dos credores admitidos na falência. Também os débitos de natureza trabalhista…

23/11/2014 Blackboard Learn Revisar envio do teste: Trabalho Individual I (2014/2) Usuário ALEX SAN MIGUEL GIRON Curso Estudos Disciplinares I Teste Trabalho Individual I (2014/2) Iniciado 23/11/14 16:11 Enviado 23/11/14 16:37 Status Completada Resultado 10 em 10 pontos da tentativa Tempo 26 minutos decorrido Instruções ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações: possui número de tentativas limitadas; não apresenta as alternativas corretas, apenas informa…

FACULDADES TECNOLOGICA DO PIAUÍ-FATEPI O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO – “RDD”, NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO O estado deve sempre agir de forma justa e eficaz na aplicação da pena. Deve aplicar a pena ao culpado de modo não só punitivo, mas com uma visão corretiva, educativa e efetiva, de modo razoável e moderado, observando todos os princípios constitucionais inerentes a garantia de uma tutela jurisdicional justa. Teresina-Pi Junho/2013…

Direito Civil A) Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). São alguns dos princípios do Direito Civil: 1. Princípio da personalidade: A noção…

ANALISE DO PARADIGMA TEÓRICO DA SOCIOLOGIA, BEM COMO SEU PAPEL NAS FORMAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS E A SUA RELAÇÃO COM O DIREITO [1] Vanessa Flores Souza[2] Flores.vanessasouza@hotmail.com Fadja Mariana F. Rodrigues [3] @portalfg.com.br RESUMO O presente artigo faz uma analise referente ao paradigma teórico da sociologia e o seu papel nas formações sociais contemporâneas, bem como a sua relação com o Direito, desde as reflexões sobre a realidade social e o direito, como também…

– 5º SEMESTRE STEFANIE PAULI ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar OBSERVAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Linhares 2013 STEFANIE PAULI ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO I – Gestão Escolar OBSERVAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia…

curriculares, justificando suas interrelações na construção de conhecimentos. Segundo este autor, a globalização na prática escolar pode ter o enfoque de somatória das matérias quando o professor ou a atividade força o estabelecimento de conexões disciplinares; pode ter o enfoque de conjunção de diferentes disciplinas quando acontece a tentativa de integração de diferentes matérias em torno de um objetivo de conhecimento comum, ou o enfoque de estrutura psicológica da aprendizagem, que…