Trabalho Final Fundeb Roraima

Roraima Educação O Estado dispunha em 2009 de uma rede de 585 escolas de ensino fundamental, das quais 322 estaduais, 252 municipais, 10 particulares e 1 pública federal. O corpo docente era constituído de 4.842 professores, sendo que 2.952 trabalhavam nas escolas públicas estaduais, 1.627 nas escolas públicas municipais e 217 nas escolas particulares. Estudavam nestas escolas 86.547 alunos, dos quais 82.208 nas escolas públicas e 4.339 nas escolasparticulares. O ensino médio foi…

Rodrigues Dias (Coordenador Acadêmico) Luiz Antônio Rodrigues Dias (Professor Orientador do TCC) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública de Pós-Graduação lato sensu, Nível de Especialização, do Programa FGV Management como pré-requisito para a obtenção do título de Especialista Turma – 15ª Brasília, DF 2014 O Trabalho de Conclusão de Curso TRANFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO: Características e relação com…

....................................................................... 292 1.Distrito Federal .................................................................................................. 292 2. Acréscimo ou Decréscimo nas Transferências do FUNDEB ................................ 297 03.11.00 ANEXO XI – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ...................................................................................................................

entendida como uma “opção” nacional, de cunho voluntarista, mas como um desdobramento necessário da mundialização do capital, que conferiu determinados papéis às distintas regiões do planeta, estabelecendo assim uma clara divisão internacional do trabalho. Acredita-se que tais papéis ou funções foram atribuídos e assumidos em virtude de condições objetivas que favoreceram o seu desempenho, entre as quais a dimensão geoclimática. Paradoxalmente, as regiões mais ricas em recursos…

do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB), e dá outras providências.” O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, Faço saber que a Assembleia Legislativa aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB). Parágrafo único. O regime jurídico dos servidores de que trata o…

Médio no Brasil e as ações estatais voltadas para este nível educacional 1. Introdução A realização deste trabalho considera a relevância e necessidade de investigação e análise das políticas públicas e dos recursos específicos dotados à educação formal de nível médio, como reconhecimento de sua importância na formação do estudante para o exercício da cidadania, para o mercado de trabalho e para o acesso à universidade, aqui compreendendo a formação educacional como meio, e não…

sociedade brasileira, mais investimentos públicos em educação. Na última década o crescimento do investimento público em educação foi de 1,1 pontos percentuais. Ressalte-se, entretanto, que os avanços logrados no decorrer dos últimos anos – criação do Fundeb em substituição do Fundef, do Piso Nacional para o Magistério e a ampliação da obrigatoriedade da educação para 4 a 17 anos até 2016 – somadas às novas metas do PNE demandarão mais que o crescimento do investimento público em…

foco em livros, capítulos de livros, dissertações de mestrado, tese de doutorado e artigos em periódicos acadêmicos, para contribuir para uma visão geral da produção sobre o tema e, assim, apontar aspectos muito ou pouco explorados, facilitando o trabalho de futuros pesquisadores. PALAVRAS-CHAVE: Levantamento bibliográfico. Financiamento da educação no Brasil. Introdução O objetivo deste levantamento é reunir informações sobre estudos, artigos publicados em periódicos acadêmicos,…

Qual é a maior? ______________________________________________________________________ "A nossa sorte não se encontra fora de nós, mas antes em nós mesmos e em nossa vontade." (Julius Grosse) Município: Japaratinga UF: AL Ano: 2013 Origens do FUNDEB Mês FPE FPM IPI-EXP ICMS Complementação da União Lei Complementar Nº 87 ITR IPVA ITCMD Total 01 112.474,79 67.492,82 316,41 121.619,90 0,00 0,00 53,65 2.375,01 199,30 304.531,88 02 151.322,79 90.714,73 242,95 89.315,66 144.290,43 0,00…

dados da região Sudeste......................................................................... 79 Capítulo 7 – Os dados da região Sul.................................................................................... 95 Capítulo 8 – Considerações finais....................................................................................... 109 Referências bibliográficas...................................................................................................... 118 Anexo 1 –…