Leis estado de roraima

Roraima

Educação

O Estado dispunha em 2009 de uma rede de 585 escolas de ensino fundamental, das quais 322 estaduais, 252 municipais, 10 particulares e 1 pública federal. O corpo docente era constituído de 4.842 professores, sendo que 2.952 trabalhavam nas escolas públicas estaduais, 1.627 nas escolas públicas municipais e 217 nas escolas particulares. Estudavam nestas escolas 86.547 alunos, dos quais 82.208 nas escolas públicas e 4.339 nas escolasparticulares. O ensino médio foi ministrado em 100 estabelecimentos, com a matrícula de 17.512 alunos. Dos 17.512 discentes, 16.175 estavam nas escolas públicas e 1.337 nas particulares.
Em 2010 a taxa de analfabetismo no estado era de 6,7%, uma das mais baixas do Brasil, colocando o estado na 8ª posição entre os estados do Brasil por analfabetismo. Da população, 15,9% dos roraimenses são analfabetos funcionais. Isso faz da educação de Roraima a 13ª melhor educação do Brasil, com um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,885, tendo sua educação sendo comparada à de Hong Kong, na China. A última estatística informou que o Estado possuia 450 prédios destinados a unidades de ensino público. Em 2009, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o estado alcançou nota de 4,3, sendo superior à média nacional e se configurando na 14ª posição nacional.
Roraima é considerada um dos estados brasileiros que melhor remuneram o professor de nível médio, com salário médio de R$ 2.099,47 por 25 horas semanais. Segundo a pesquisa, o maior salário do país, no Distrito Federal no valor de R$ 3.121,96 era referente a uma carga horária de 40 horas. No mesmo ano, a ONG Todos pela Educação também citou Roraima como o segundo estado brasileiro com maior investimento no aluno da educação básica ao ano, com R$ 4.834, 43, para cada aluno.

Em 06 de agosto de 2007 o ex-governador do estado de Roraima Ottomar de Sousa Pinto sancionou a lei de nº 609 aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado de Roraima a qual dispõe sobre a