Trabalho Do Livro Introdução Ao Estudo Do Direito Tercio Sampaio

Revista DIREITO E JUSTIÇA – Reflexões Sociojurídicas – Ano IX – Nº 12- Março 2009 Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro Valerio de Oliveira Mazzuoli1 Sumário: Introdução; 1 O controle de convencionalidade brasileiro e a teoria da dupla compatibilidade vertical material; 2 O respeito à constituição e o conseqüente controle de constitucionalidade; 2.1 A obediência aos direitos expressos na constituição; 2.2 A obendiência aos direitos implícitos na…

Manual para normalização de trabalhos acadêmicos: tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso (TCC), artigo científico e pôster Organização: Vilma Franzoni Regina Célia Ferreira Boaventura Maria Carla Pascotte Freitas Gonçalves Sorocaba/SP 2012 Organização: Vilma Franzoni Regina Célia Ferreira Boaventura Maria Carla Pascotte Freitas Gonçalves Manual para normalização de trabalhos acadêmicos: tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso (TCC), artigo…

Keywords Law - Penal Code - Criminology - Police - Prison Introdução * Artigo recebido em 16.07.2003 e aprovado em 12.09.2003. Doutor em Sociologia, professor da UNESP/Marília, pesquisador colaborador no Núcleo de Estudos da Violência da USP. ** *** Doutor em Sociologia, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. **** da USP. Doutor em Sociologia, professor da UNESP/Marília, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violênica 2 O Brasil, em 1822,…

Curso Técnico em Segurança do Trabalho Curso Técnico em Edificações Plano de Curso JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS DO CURSO 1.1. Justificativa O presente documento trata do Plano de Curso Técnico Integrado em Edificações, pertencente ao Eixo Tecnológico Infraestrutura. Este projeto está fundamentado nas bases legais e nos princípios norteadores explicitados na LDB nº 9394/96 e no conjunto de leis, decretos, pareceres e referencias curriculares que normalizam a Educação…

seu objeto e sua importância. Discorrendo ainda, sobre a estrutura do Artigo Científico, o mesmo é sequencial onde temos um título, nome do autor (com uma nota de rodapé para o currículo citado acima) resumo, palavras-chave, abstract, key words, introdução, desenvolvimento, conclusão, referências, apêndice e anexo. O resumo tem como objetivo ressaltar os pontos relevantes de um texto de forma concisa. O resumo deve conter objetivo, metodologia, os resultados mais significativos e a…

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

7- DICOTOMIA DO DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Em tese, o nosso ordenamento jurídico não comporta divisões, pois é um conjunto coeso e harmônico de regras que possuem características próprias e que é cada uma à sua maneira, importante para a aplicação do Direito. A divisão do Direito em Público e Privado serve apenas para facilitar o aprendizado das disciplinas, proporcionando uma visão geral da frondosa árvore jurídica. A discriminação destes ramos…

Análise Econômica do Direito e Reforma Tributária: Bases para uma reforma eficiente do sistema tributário César de Lucca* Resumo: Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da Análise Econômica do Direito no ordenamento jurídico pátrio, a fim de preparar bases sólidas para a tão esperada reforma tributária. Após breve estudo da evolução do Direito até o momento atual, demonstram-se os ganhos que a interação Direito-Economia pode trazer. Argumentos trazidos à baila por…

PARADIGMAS Legal science at the crossroad: a reflection on paradigms Lucas Pizzolatto Konzen – Mestre em Direito, Estado e Sociedade, Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Sociologia do Direito, Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, Espanha. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Doutorando em Direito e Sociedade no Programa Renato Treves, Universidade de Milão, Itália / Universidade de…

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO EXÉRCITO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DE HISTÓRIA MILITAR DO EXÉRCITO ENCONTRO DE HISTORIADORES MILITARES Anais ENCONTRO DE HISTORIADORES MILITARES Academia Militar das Agulhas Negras Resende, de 18 a 20 de maio de 2012. Comissão Organizadora: Cel (R1) Fernando Velôzo Gomes Pedrosa, CEPHiMEx e UFRJ/IH/PPGHC Profa. Doutoranda Vanessa Ferreira de Sá Codeço, UFRJ/IH/PPGHC/LHIA Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército…