Trabalho Do Art 57 A 75 Da Clt

Silva Fernandes EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Trabalho I do Curso de Direito no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, como forma para a obtenção de nota parcial bimestral sob orientação da professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. Ji-Paraná 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 2.1. Trabalho escravo 2.2. Servidão da…

da Silva Fernandes EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Trabalho I do Curso de Direito no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, como forma de parte de avaliação bimestral sob orientação da professora Marlete Maria da Cruz Corrêa da Silva. Ji-Paraná 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO 2.1. Trabalho escravo 2.2. Servidão da gleba dos…

TRABALHADOR MENOR DE IDADE O trabalho do menor está disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 7º, XXXIII, conjuntamente com os artigos 402 a 441 da CLT, estabelecendo as normas a serem seguidas bem como as condições a que o menor poderá ou não desempenhar suas funções no ambiente de trabalho. Há que se mencionar também a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo Capítulo V assegura à criança e adolescente o direito ao…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE ………………….. …….(reclamante)……………. (ctps ……….., série …………), …(nacionalidade)….., …(estado civil)….., ….(profissão)….., residente e domiciliado em ….(cidade)……, à …..(endereço)………., por seu procurador judicial, infra-firmado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. Propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO contra: A) – EMPRESA 1…. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº……., ……….com…

Direito do Trabalho 1) O direito do trabalho é exclusivo da relação de emprego que pode ser a típica Urbana da CLT e as atípicas Rural da Lei n. 5889/73 e Doméstica da Lei n. 5859/72, onde há empregado e o empregador para prestação de serviços subordinados mediante salário. 2) A CF equipara o rural ao urbano assegurando-lhes 33 direitos e diferencia o doméstico assegurando-lhe apenas 09 dessas 33 garantias. As normas coletivas autônomas do art. 7˚, XXVI da CF e do art. 611 da CLT…

causa, o contrato de trabalho por prazo indeterminado, deverá, antecipadamente, notificar à outra parte, através do aviso prévio. A finalidade do aviso prévio é evitar a surpresa na ruptura do contrato de trabalho, possibilitando ao empregador o preenchimento do cargo vago e ao empregado uma nova colocação no mercado de trabalho. O presente estudo sobre o instituto do aviso prévio, está baseado na legislação, doutrina e jurisprudência, As normas coletivas de trabalho podem…

DA RELAÇÃO DE TRABALHO Arnaldo Süssekind* I – CONCEITO O conceito de relação de trabalho é tão amplo, abrangendo todo contrato de atividade, que o fundamento da sua conceituação é a pessoa do trabalhador, qualquer que seja a modalidade do serviço prestado. Como bem observou o professor Rodrigues Pinto, ao tratar da relação de trabalho: “De todos os contratos de atividade, somente o de emprego é trabalhista. Entretanto, todos eles têm por sujeito a pessoa do…

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO E CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho e Relação de Trabalho 1) Conceito: haverá contrato de trabalho sempre que uma pessoa física se obrigar a realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra e sob dependência desta, durante um período determinado ou indeterminado de tempo, mediante o pagamento de uma remuneração; quanto à relação de emprego, dar-se-á quando uma pessoa realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra,

COIMBRA VAZ I. DA SILVA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA JI-PARANÁ 2012 ADRIANA JUSTINIANO DE OLIVEIRA BRUNA LETÍCIA NEMÉSIO DE BARROS LAYSE-LY COIMBRA VAZ I. DA SILVA EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS SALÁRIO UTILIDADE- IN NATURA Trabalho apresentado ao Centro…

01-CNPJ / CEI 83.754.234/0016-38 TERMO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR 02-Razão Social / Nome DISTRIBUIDORA BIG BENN LTDA 1285 ICOARACI 03-Endereço (Logradouro, Nº, Andar, Apartamento) TRAV CRISTOVAO COLOMBO 04-Bairro VILA DE ICOARACY 05-Município Belém 06-UF 07-CEP PA 66810-000 08-CNAE 4771701 09-CNPJ / CEI Tomador / Obra 10-PIS - PASEP 10714047519 CJ COHAB TV L 7 IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 11-Nome 005451 - SANDRA MARIA…