Trabalho Do Art 57 A 75 Da Clt

Direito do Trabalho Curso: Direito 7o Período HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO Introdução É preciso analisar a gênese e desenvolvimento do Direito do Trabalho no decorrer do tempo e novos conceitos e instituições que foram surgindo com o passar dos anos. É impossível ter o exato conhecimento de um instituto jurídico sem antes ter um exame histórico, mesmo porque o Direito do Trabalho é muito dinâmico por estas intimamente ligado com fatores econômicos.…

para obtenção do título de Bacharel em Direito. Banca Examinadora: Pro f. Esp. Bruno Antunes R rigues (Orientador). ade Campo's (Professor convidado) Pro f. Esp. ·João Ederson G mes Cardoso (Professor convidado) \ FORMOSA-GO 2013 Dedico este trabalho, in memoriam, a meu pai Oldemar Luiz Lobo e meu avô Moacyr Romeu Costa, por tudo que me ensinaram. AGRADECIMENTOS A Deus por suprir tudo de que careço nesta vida, gostando ou não! A perseverança forjada por todos os obstáculos em…

forma, impostos sempre foram - e continuarão a ser – a forma mais clara de manifestação do poder do Estado. A cada pagamento, nós, pobres mortais, nos perguntamos se há esperança para o melhor uso dos recursos públicos. Enfim, este trabalho não tem pretensão de ser o dono da verdade, apenas de ilustrar um pouco mais sobre a contribuição imposta que dó no nosso bolso a cada mês. 2.0 DEFINIÇÃO

.................................................................................08 Súmulas do TST .....................................................................................................................09 Consolidação das Leis do Trabalho - (Decreto-Lei nº 5.452/1943) .......................................12 Código Civil ...........................................................................................................................38 Lei nº 605/1949 (DOU de…

empresa no Conselho, podendo ocorrer nas seguintes situações: 1. Abandono ou cessação da atividade profissional; 2. Reincidência de qualquer infração que resulte o cancelamento (art. 52, alíneas b, c e d, do regulamento aprovado pelo decreto nº 61.934/67); 3. Falecimento; 4. Aplicação da penalidade prevista no art. 17, inciso IV, do Código de Ética do Administrador. Obs.: O profissional que tiver o seu pleito deferido, se houver interesse, poderá retornar ao quadro de inscritos…

TRIBUTÁRIA Dawison José Mota São Paulo 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS PRODUÇÃO INDIVIDUAL: GESTÃO TRIBUTÁRIA Trabalho de Produção Individual desenvolvido como exigência para obtenção de nota parcial para o 3º semestre do curso de Tecnologia em Processos Gerenciais – Centro Universitário SENAC, sob orientação da Orientador: Prof. FELIPE…

legislação trabalhista e procurou-se retratar as características das rotinas laborais da empresa. O trabalho foi aplicado em uma indústria de calçados do Vale do Taquari, sendo primeiramente elaborado um programa contendo os procedimentos a serem analisados, servindo esse de base para o exame da documentação e acompanhamento das rotinas executadas. Em seguida foram elaborados os papéis de trabalho e emitido um relatório contendo as conclusões sobre os processos adotados pela empresa,…

Direito do Trabalho II Aula do dia 29-07-2014 ESTABILIDADE E FGTS 1. Indenização – art. 477 e 478 da CLT 2. Estabilidade Decenal – art. 492, 494 e 853 da CLT 3. FGTS – foi criado pela Lei 5.107/1966 – - opção do empregado – inclusive com efeito retroativo 4. A partir da CF/1988 o FGTS passa a ser obrigatório: - O art. 14 da lei 8.036/1990 prevê regra de transição – permitindo a opção retroativa do FGTS 5. Natureza jurídica – Indenização – Súmula 98 do TST Súmula nº 98 do TST FGTS. INDENIZAÇÃO

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 CAMPINA GRANDE - PB 2012 OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do…

ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Disciplina: Administração de Pessoal Módulo I Administração de Pessoal Contrato de trabalho Jornada de trabalho Folha de Pagamento Proventos: salário, adicionais fixos e variáveis Descontos: Inss,I. Renda, Faltas, Vale Transporte Sindical e Assistencial Exercícios Práticos Fechamento mensal dos encargos sociais A administração de Pessoal tem por objetivo: Cumprir as obrigações trabalhistas, previdenciárias, sindicais