Trabalho Do Art 57 A 75 Da Clt

PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM DIREITO DO TRABALHO: 1 Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. 2 Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 3 Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. 4 Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos…

permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Su má ri o Legislação Trabalhista e Previdenciária Capítulo 1: Introdução ao Direito do Trabalho.................................................................... 9 Objetivos de sua…

SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO E CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL LABORAL UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 SAMIR LIMA BUCHARA DE ALENCAR A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO E CELERIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL LABORAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito,…

AÇÃO RESCISÓRIA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 298 DO TST Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Fabiane Freitas de Almeida Pinto BRASÍLIA, 2007. Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. 2 Dedicatória Dedico este trabalho primeiramente a Deus, pois…

TRABALHO DE CONSTITUCIONAL LIMITES DE PROPRIEDADE Limite do caráter perpétuo: Um exemplo aqui seria um sitio que não planta, não cultiva , não cria animais , não atinge sua função social conforme a constituição federal , o governo indeniza o dono e passa essa propriedade para alguém que tenha interesse. Outro exemplo seria para pessoa que usa sua propriedade para produzir plantar substancias ilegais, poderá ser desapropriado sem reparo algum. Limite de propriedade exclusivo: Um…

AQUIDAUANA – MS 2014 INGRID DOS SANTOS PEREIRA ANDRADE – RA:401150 ISABELA RAMOS DE ANDRADE LIMA – RA 8332004955 MAYCON TORRES – RA 8371817512 MARIA LUIZA CASANOVA – RA: 421021 TECNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL: Plano de trabalho para Desenvolvimento de Pessoal Projeto Atividades Práticas Supervisionada apresentado como requisito para aprendizagem no Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, terceiro semestre na disciplina de Técnicas de…

TECNOLOGIA Elanne Cristina Oliveira dos Santos SUPERITENDÊNTE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO Eliane Mendonça ORGANIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO Claudete de Jesus Ferreira da Silva Índice Geral 1. 1.1 1.2 1.3 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO.........................................................................................03 BREVE…

celetista, a medida praticada em função dos atos de dispensa denomina-se rescisão de Contrato Individual de Trabalho, com a discriminação dos valores/verbas devidas detalhadas no Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho. É através de requerimento de solicitação ou comunicação de dispensa que uma das partes servidor/empregado ou empregador informa a outra a intenção de pôr termo a relação de trabalho existente. Importante destacar que o documento destinado à solicitação ou comunicação…

CIENTÍFICA EMPREGADO DOMÉSTICO - em busca da igualdade social Projeto de monografia a ser apresentado como condição à realização do Trabalho monográfico do curso de Direito. Habilitação: Bacharelado Orientador: SOBRADINHO – DF Maio/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Procura-se no presente trabalho fazer um estudo evolutivo sobre o trabalhador doméstico no Brasil. Verificar-se-á neste estudo principalmente o que impedia ou…

Direito SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO Isabella Vieira Botelho Belo Horizonte 2011 Isabella Vieira Botelho SEGURANÇA NO TRABALHO: ATUAÇÃO PREVENTIVA E REPRESSIVA DO DIREITO Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito do Trabalho. Orientador:…