Trabalho Direito E Legislação Aula 2 Presidencialismo

Direito Constitucional II Professor: marcus.biage@professor.unidesc.edu.br Material de apoio - Direito constitucional esquematizado – Pedro Lenza (Saraiva) Alexandre de Morais (atlas) Aula 1 29/07/2011 No laboratório para conhecer os sistemas de pesquisas – Proquest e os demais da Unidesc Aula 2 05/08/11 A Constituição de 1988. Origem 1) Elementos da CF/88 Elementos são grupamentos de diversas normas de acordo com a sua finalidade. O professor José Afonso traz cinco categorias

CONSTITUCIONAL Aula 01 Conceito de constiuicão: _Sentido sociológico- (Ferdinand Lassale). Constituição não é uma folha de papel, um documento, uma lei; Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população. Todo estado tem uma constituição. Sentido político- (Cal Shimitt). Constituição é uma decisão política fundamental tomada pelo povo (posição decisionista). Constituição é diferente de lei constitucional. Sentido jurídico (Hans Kenzen) *Aspecto jurídico positivo a

vice-presidente eleito. Sarney assumiu a presidência, e seu governo foi espelhado na imagem de Tancredo Neves. O ministério foi composto pelos mesmos ministros escolhidos por Tancredo. A parti daí deu-se início a Redemocratização do Brasil. Foi dado o direito de voto aos cidadão, incluindo também os analfabetos, como constava na constituição, e foram estabelecidas eleições diretas para todos os cargos políticos. Houve a legalização da UNE (União Nacional dos Estudantes), aprovado…

- TO Curso de Pós Graduação em Gestão Publica Municipal Disciplina: Estado, Governo e Mercado Professor: Elvio Pereira Tutor Presencial: Juliane Pereira Sales Tutor Online: Juliane Pereira Sales Acadêmico: MARIO BORGES DE SOUSA Tema da aula: Introdução e Conceitos Básicos de Estado, Governo e Mercado. Realizar uma leitura do texto de referência da UNIDADE 1 – denominado: “Perspectiva teórica para análise das relações entre o Estado, governo e mercado”.Pg 13 a 27 Escrito…

História do Direito Brasileiro Aula 1 Os Direitos Humanos – Sua historia e atualidade um pequeno resumo: O Brasil, vivia desde 1964 sob o regime de ditadura militar, e após 1967 o Brasil foi assolado por atos institucionais que diminuam as liberdades individuais e as garantias fundamentais em nome da segurança nacional. Afastada à oposição, do Congresso Nacional e sobre pressão militar foi elaborada uma carta constitucional que legalizou a ditadura no período de(1964 – 1985). Dante de

obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Sob a Orientação do Professor – Tutor Presencial – Marcelo Silva Pereira Introdução Nesse trabalho abordaremos as principais transformações ocorridas no Federalismo Norte-Americano, Federalismo Europeu e o Federalismo Brasileiro. Tomaremos como base o programa do livro texto PLT – 2011, tele aulas ministradas e fontes de pesquisas encontradas. Com o desenvolvimento dos países norte-americanos e europeus surgiram novas…

“Reflexões”  Centralismo, autoritarismo e intervencionismo o Abalo das ideias liberais 1.1 – Governo Provisório (1930-1934)  Rápida industrialização o “Nacionalismo econômico”  Reforma trabalhista o Legislação trabalhista o Corporativismo: capital X trabalho  Reforma eleitoral 1.2 – Governo Constitucional (1934-1937)  Revolução Constitucionalista (1932)  Assembleia constituinte (1933) o Constituição de 1934: centralizadora  Conflitos ideológicos:…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CONTEÚDO PARA AV2 (JL) Aula 08 Capítulo XVII – A Era Vargas E O Direito: Do Governo Provisório Ao Estado Novo A Revolução de 1930 e o Governo Provisório - A década de 1920, no Brasil, foi marcada por agitações políticas que se desenvolveram no quadro das transformações que atingiram a estrutura socioeconômica do país e que prenunciavam o esgotamento do modelo oligárquico do Estado brasileiro cuja liderança, até 1930, foi exercida pela oligarquia cafeeira de S

DIREITO EMPRESARIAL I AULAS 06-08-2013 –TEORIA GERAL DA EMPRESA email: joãosrn@gmail.com 1) O EMPRESÁRIO E O CENÁRIO ECONOMINCO 2) FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 2.1. perfil constitucional Art. 1º = Art. 1o A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e municípios e do Distrito Federal, constitui‑se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: c No plebiscito realizado em 21‑4‑1993, disciplinado na EC no 2, de 25‑8‑1992, foram mantidos a república

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…