Resumo da aula 8 Era Vargas

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
CONTEÚDO PARA AV2 (JL)
Aula 08 Capítulo XVII – A Era Vargas E O Direito: Do Governo Provisório Ao Estado Novo
A Revolução de 1930 e o Governo Provisório
- A década de 1920, no Brasil, foi marcada por agitações políticas que se desenvolveram no quadro das transformações que atingiram a estrutura socioeconômica do país e que prenunciavam o esgotamento do modelo oligárquico do Estado brasileiro cuja liderança, até 1930, foi exercida pela oligarquia cafeeira de S.Paulo em articulação com as oligarquias dos demais estados da federação (especialmente Minas Gerais e Rio Grande do Sul).
- A liderança paulista durante a República Velha nunca se exerceu sem contestação e nem os processos sucessórios obedeceram a um pretenso monótono acordo do “café-com-leite” (um hipotético revezamento entre políticos paulistas e mineiros no comando do executivo federal).
- No lugar de uma “política do café-com-leite”, foi o PACTO DOS GOVERNADORES (ou POLÍTICA DOS
GOVERNADORES), gestado na administração de Campos Sales (1898-1902) e colocado em prática a partir da administração de Rodrigues Alves (1902-1906) que norteou as práticas políticas e administrativas do período oligárquico da Primeira República até a crise que levaria à ruptura institucional resultante da Revolução de 1930.
- São Paulo e Minas Gerais dominavam o cenário político em nível federal com a “política do café com leite”, pela qual ora o presidente era paulista (café), ou era mineiro (leite).
- Uma presença mais visível, após a Primeira Guerra Mundial, dos setores médios urbanos no cenário político nacional, os ajustes, as contradições e os desgastes que se estabeleciam entre as oligarquias estaduais durante os processos de sucessão presidencial, a eclosão do movimento tenentista que, a partir de 1922 foi responsável por uma intensa agitação política, a crise que atingiu o capitalismo mundial em 1929 e que produziu efeitos bastante severos na economia brasileira e a