Trabalho Direito Civil Incapacidade Absoluta Dos Incapazes

17-10-2010 Cacoal 05-10-2011 Analisando o Contexto Empresarial Trabalho apresentado ao curso de graduação em Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Contabilidade Básica, Fundamentos da Administração, Introdução ao Direito Público e Privado e Matemática. Professores: José Manoel da Costa, Mônica Maria Silva, Rita de…

PARTE I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1. FUNÇÃO Disciplina a aplicabilidade das outras leis e traz importantes regras do DIP, pois regula a aplicação da lei no espaço quanto à adoção de normas estrangeiras dentro do território nacional. A LINDB é um código sobre as normas. 2. VIGÊNCIA DA LEI NO TEMPO 2.1. INÍCIO Indicação de forma expressa, de modo a contemplar um prazo razoável para que todos tenham amplo conhecimento,…

assistencial, tem como fim suprir a falta de capacidade de menores aos quais tenham os pais falecidos, encontram-se ausentes ou estejam destituídos do poder familiar (CC. art. 1728,I e II; Lei 8.069/90,art.s.165 a 170). "Tutela é um complexo de direitos e obrigações conferidos pela lei a um terceiro, para que proteja a pessoa de um menor, que não se acha sob o poder familiar, e administre seus bens". Maria Helena Diniz TUTOR Cabe a figura do tutor, sob inspeção judicial (CC.…

vidas. 2 FATORES AMBIENTAIS DAS ORGANIZAÇÕES O ambiente de trabalho é um conjunto de fatores interdependentes, que atua direta e indiretamente na qualidade de vida das pessoas e nos resultados do próprio trabalho. Esta visão global facilita a compreensão das dificuldades e desconforto, da insatisfação, dos baixos desempenhos, das doenças camufladas, na ocorrência de acidentes e incidentes do trabalho. Existem fatores ambientais de natureza física e química, tais como…

LAUREATE INTERNACIONAL UNIVERSITIES* UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNP ESCOLA DE DIREITO - ED DISCIPLINA: DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA DOCENTE: BRENO MEDEIROS DISCENTES: ÂNGELO DE ARAÚJO PAULA ARNALDO DIAS DA COSTA JÚNIOR AUDILENE MATOS DE OLIVEIRA LARISSA COSTA CALDAS LEONARDO RAYANNE FABIANA ARAÚJO MEDEIROS DA TUTELA E DA CURATELA Arts. 1.728 ao 1.783 do CC MOSSORO/RN 2014 ÂNGELO DE ARAÚJO PAULA…

vontade auto regulada, onde uma ou mais pessoas se obrigam a efetuar determinada prestação jurídica colimando a consecução de determinado objetivo. Como em todo ato jurídico, os efeitos do negócio jurídico são previamente instituídos pelas normas de direito, porém, os meios para a realização destes efeitos estão sujeitos à livre negociação das partes interessadas, que estabelecem as cláusulas negociais de acordo com suas conveniências, claro que sem ultrajar Os limites legais. O…

vontade auto regulada, onde uma ou mais pessoas se obrigam a efetuar determinada prestação jurídica colimando a consecução de determinado objetivo. Como em todo ato jurídico, os efeitos do negócio jurídico são previamente instituídos pelas normas de direito, porém, os meios para a realização destes efeitos estão sujeitos à livre negociação das partes interessadas, que estabelecem as cláusulas negociais de acordo com suas conveniências, claro que sem ultrajar Os limites legais.O negócio…

Marinho Personalidade e capacidade no direito romano 12 2 PERSONALIDADE E CAPACIDADE NO DIREITO ROMANO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO1 RODRIGO PEREIRA MOREIRA2 SÉRGIO AUGUSTO LIMA MARINHO3 RESUMO O trabalho analisa a personalidade e a capacidade civil no direito romano uma vez que tais institutos jurídicos acabam por influenciar sobremaneira os institutos modernos da personalidade e capacidade civil. Inicia-se o estudo da personalidade civil da pessoa natural…

Sistema de Ensino Presencial Conectado CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA CENÁRIO EMPRESARIAL Sobral 2012 JOÃO PAULO TEIXEIRA PEREIRA CENÁRIO EMPRESARIAL Trabalho apresentado às disciplinas de Matemática e Seminário I da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR. Orientador: Prof. Marcelo Caldeira Viegas e Silvestre da Costa Silva. Sobral 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A MATEMÁTICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS 4 2.2 FATORES…

RESUMO – CIVIL Conceito de Direito: Conjunto de regras positivas, que permitem ao homem a vida em sociedade. Elas regulamentam e disciplinam a vida social, pautando as ações de um indivíduo em relação aos outros indivíduos. Seja em sociedades primitivas (tribos) ou estatais, sempre haverá o fenômeno jurídico. Restringe, impõe limites que todos os indivíduos devem se submeter. As normas de conduta encontram-se nas leis, nos costumes, na jurisprudência e nos princípios gerais do direito.