Trabalho Dignidade X Escravismo

ambientes de trabalho e solicitar medidas para reduzir até eliminar os riscos existentes e/ou neutralizar os mesmos, discutir os acidentes ocorridos, encaminhando aos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho e ao empregador o resultado da discussão, solicitando medidas que previnam acidentes semelhantes e, ainda, orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes. A CIPA deverá abordar as relações entre o homem e o trabalho,…

afro-brasileira, além de acumular experiências em espaços de instituições públicas, em especial na área da educação. Entre as leis que tratam desse segmento étnico no Estado, destacamos: o Decreto estadual nº 6.694, de 1-4-1996, que institui o Grupo de Trabalho Intersecretarial, com a finalidade de desenvolver políticas educacionais para a valorização do povo negro; a Lei nº 4.803, de 21-12- 1998, que institui a inclusão da História Afro-Brasileira no conteúdo curricular das escolas da…

Jean Baptiste Debret. O jantar no Brasil, 1834-1839. A cena sugere completa subordinação dos escravos, que realizam todo o trabalho e garantem o conforto dos seus proprietários. Nela, as crianças escravizadas estão nuas e se alimentando de restos. Apesar de ser uma representação pictórica de um jantar familiar, a cena expõe o caráter violento e desumanizador do escravismo. 17 ConexõesB_U1 Cap1a2_P011a045.indd 17 5/3/10 12:04:13 PM Perspectivas O viajante Von Martius “Ao…

voracidade de recursos naturais o envolveu em guerras injustas e acabou por dar poder a alguns países que os detêm; porque Cuba – qualquer que seja a opinião a respeito do seu regime – continua a ser um exemplo de solidariedade internacional e de dignidade na resistência contra a superpotência; porque, desde 2001, o Fórum Social Mundial tem vindo a apontar para futuros pós-capitalistas, ainda que sem os definir; porque nesse processo ganharam força e visibilidade movimentos sociais,…

benigno do que em outras plagas. Em verdade, estavam os servos ali intimamente ligados aos trabalhos dos seus senhores, resultando daí uma relação, dir-se-ia, de certa familiaridade. Havia, também, a possibilidade de emancipação, com a peculiaridade de ficar mantido o ex-escravo vinculado a seu antigo amo. Tenha-se, ademais, em conta que a existência dos escravos não fazia recair neles todo o trabalho, inclusive o mais pesado. Na antiga Roma — na Roma que deixou como…

ed., 2005) and Curso de Direito Constitutional (4th ed., 2006). Camila Lima de Souza Acadêmica do oitavo período da Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – Juiz de Fora/MG; Estagiária da 3ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais – 3ª Região. Carla Pentagna Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Valença (FAA/RJ). Carolina Mendes Franco Mestre em Direito na UERJ. 7 Célia Barbosa Abreu Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ;…

do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em História. Orientadora: Prof. Dra. Miriam Dolhnikoff São Paulo 2008 Resumo Este trabalho propõe a investigação da interface entre as identidades políticas e raciais envolvidas na revolta liberal da Sabinada (Bahia, 1837-1838). A análise basear-se-á na documentação produzida pelos próprios envolvidos e também nas fontes…

abertura. Vejo como extremamente positivo, e é um prazer estar aqui neste momento. O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) - Ao encerrar os trabalhos da abertura da 5ª Audiência Pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, eu gostaria de desejar todo êxito a este trabalho e cumprimentar a iniciativa corajosa do eminente Relator, que, percebendo o grau de controvérsia que envolve esta temática, esforçou-se não só para deferir a…

Para os alunos cujas famílias percebam renda de até 2 (dois) salários mínimos: a) declaração da entidade de ensino público atestando que o candidato está regularmente matriculado em entidade de ensino público do Estado do Ceará; b) Carteira de Trabalho e Previdência Social ou documento similar; c) declaração firmada pelo próprio candidato de que a renda da família é igual ou inferior a 2 salários mínimos ao mês, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que…

de Direito Público Universidade Federal do Paraná Curitiba, 21 de fevereiro de 2011. ii Dedico este trabalho Ao meu pai, que me deu as pernas, e até hoje me ensina a andar. À minha mãe, que me deu os braços, e contra a maré me ensinou a nadar. Ao Professor Romeu, que me deu as asas, e como um mestre tem me ensinado a voar. iii AGRADECIMENTOS Ao se concluir qualquer trabalho que exija esforço e dedicação, não há sensação melhor do que a gratidão. Como é prazeroso perceber…