Remédios constitucionais

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JURÍDICAS Projeto proposto pela acadêmica Iglésia Maciel de Sousa, sob orientação do prof. Rômulo Morais de Oliveira como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. Paraíso do Tocantins-TO 2014 3 DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE Eu, Iglésia Maciel de Sousa, estudante, residente na Rua 5 nº 854 – Setor Oeste, RG nº 816.984 SSP/TO, matricula nº 1582010IID, abaixo assinado, acadêmica do curso de Direito, devidamente matriculado no 2º semestre de…

NOME DA INSTITUIÇÃO CURSO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS CURITIBA 2015 NOME O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de…

legislação brasileira. b) Relatar a materialidade do crime c) Analisar a possibilidade de homicídio sem que haja presença do cadáver, mediante as possibilidades de provas. 2 JUSTIFICATIVA Trata-se de trabalho que busca discutir a insistência da prova no sistema de justiça criminal brasileiro, consubstanciada na obrigatoriedade do exame de corpo de delito. Em um sistema de livre convicção motivada, que garante a admissibilidade de todos os meios de provas lícitos no processo penal,…

CONSIDERAÇÕES E PROPOSIÇÃO DAS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM MUSEOLOGIA (RESOLUÇÃO N. 04/2013) Ouro Preto, 18 de abril de 2011. A presente Comissão de Trabalho composta pelas professoras Ana Cristina Audebert Ramos de Oliveira e Priscilla Arigoni Coelho foi instituída pelo Colegiado do Curso de Museologia - COLMUL em Reunião Ordinária ocorrida no dia 01 de setembro de 2010. PARTE I - CONSIDERAÇÕES sobre a elaboração do Trabalho de Conclusão…

Curso: Direito - Fase: 8ª Matutino e Noturno - 2013 . 1 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Me Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br MODELO DE PROJETO DE TCC JÁ PREENCHIDO COMO EXEMPLO OBS: O exemplo foi realizado pela Profª Samantha, durante os semestres de 2011, sendo que este “ novo modelo de Projeto de TCC ” foi adequado em alguns itens conforme o “manual de orientações metodológicas da unifebe”…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA PRICILA MOREIRA HOMICIDÍOS PRATICADOS POR MILÍCIAS Florianópolis (SC) 2013 PRICILA MOREIRA HOMICIDÍOS PRATICADOS POR MILÍCIAS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de TCC I do Curso de Direito da Unisul como requisito parcial para a conclusão e aprovação na disciplina. Profª .: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques, Drª. …

Silvio Parente DOS DIREITOS SOCIAIS Projeto de Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Carolina Ribeiro Garcia Montai de Lima. Porto Velho- RO / 2010 DOS DIREITOS SOCIAS Autor do Projeto de TCC Nome: Silvio Parente Endereço: Rua Jose Camacho, 1966 –…

[pic] INTRODUÇÃO: Senhores orientadores e orientandos, segue abaixo informações importantes para o processo de construção do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que ficará a cargo do orientando sob a orientação direta do docente orientador, o que segue será utilizado por todos os orientadores em seus encontros com seus alunos, o que será cobrado durante os bimestres para a avaliação, valendo a nota bimestral dos alunos será o seguinte: 1º bimestre-…

confundindo com o prazo de 24 horas. O conselho que o seu nos referiu é que devemos por em mente que os prazos de recurso sempre sera de 24 horas para não ocorrer o erro de o recurso ser intempestivo. Adorei o tema abordado da captação ilícita de sufrágio que Por uma iniciativa popular, encabeçada pela Confederação Nacional dos bispos do Brasil – CNBB foi criada a lei nº 9.840/99, que inseriu na lei nº 9.504/97 a CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. Exemplos de captação: Dinheiro, brinquedos,…