Trabalho De Qualificação De Gestores Do Sus

Considerando a conclusão do processo de revisão e atualização do constante da Portaria n° 1.395/GM, de 10 de dezembro de 1999; Considerando a publicação da Portaria nº 399/GM, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto; e Considerando a pactuação da Política na reunião da Comissão Intergestores Tripartite do dia 5 de outubro de 2006 e a aprovação da proposta da Política, pelo Conselho…

financiamento e cobertura populacional, em detrimento da qualidade dos processos. Conclui-se que em muitos municípios brasileiros ocorrem baixa disponibilidade e descontinuidade da oferta de medicamentos essenciais; dispensação por trabalhadores sem qualificação; condições inadequadas de armazenamento que comprometem a qualidade dos medicamentos; prescrição de medicamentos que não pertencem à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais; e problemas relacionados ao acesso dos…

Conselhos gestores: São espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. São o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal). Os conselhos de saúde e segurança alimentar e nutricional são compostos por 25% de entidades não governamentais, 25% por governamentais e 50%…

da CF/88. Art. 2º da Emenda Constitucional 51. Parágrafo único. Exposição de motivos da MP nº 297, de 2006. Observação. Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. Regime trabalhista. FUNASA ou FNS. Princípios constitucionais. Rescisão de contrato de trabalho. Quadro Suplementar de Combate às Endemias. Dispensa de processo seletivo público. Consórcios públicos. Criação de cargos ou empregos públicos. 5.365 empregos públicos de agentes de combate às endemias. Vedação à contratação temporária…

cgpl@saude.gov.br Elaboração: Secretaria de Atenção à Saúde - SAS Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa - SGEP Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde - SGTES Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI Fundação Nacional de Saúde - FUNASA Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Agência Nacional de Vigilância Sanitária -…

..................04 DESENVOLVIMENTO..............................05 PRINCÍPIOS DO SUS...................................................07 RESPONSABILIZAÇÕES SANITÁRIAS...............................09

A GESTÃO DA QUALIDADE E DA INTEGRALIDADE DO CUIDADO EM SAÚDE PARA A MULHER E A CRIANÇA NO SUS-BH: a experiência da Comissão Perinatal Sonia Lansky Introdução – A redução da morte materna e infantil é um desafio para os serviços de saúde e a sociedade, uma vez que são mortes precoces, concentradas na população pobre e evitáveis pelo acesso em tempo oportuno a serviços qualificados de saúde. Objetivos - Promover a saúde e a qualidade de vida da mulher e da criança, garantindo o seu…

GEStÃO DA CLíNICA NOS HOSPITAIS DO SUS Caderno do Curso Hospitais de Excelência A SERVIço DO SUS CURSO GEStÃO DA CLíNICA NOS HOSPITAIS DO SUS Caderno do Ficha Catalográfica Biblioteca Dr. Fadlo Haidar Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa G333 Gestão da clínica nos hospitais do SUS: caderno do curso / Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Instituto Sírio-Libanês de Ensino…

NOB e NOAS SUS PORTARIA Nº 2.023/GM Em 23 de setembro de 2004. Define que os municípios e o Distrito Federal sejam responsáveis pela gestão do sistema municipal de saúde na organização e na execução das ações de atenção básica, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e Considerando a alínea VII do art. 30 da Constituição Federal, que define como competência dos municípios prestar serviços de atendimento à saúde da população, com a…

Organização: Conselho Federal de Psicologia Colaboradores: Maria Ermínia Ciliberti Márcia Mansur Saadallah Monalisa Nascimento dos Santos Barros Como a Psicologia pode contribuir para o avanço do SUS: orientações para gestores 2ª Edição Brasília-DF, Julho de 2013 É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.pol.org.br 2ª edição – 2013 Projeto Gráfico – Luana Melo/Liberdade de expressão Diagramação – Wagner Ulisses Liberdade