Trabalho De Processo Penal E O Filme 72 Horas

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL MILITAR Brasília, 2011. Elaboração Ione de Souza Cruz Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Todos os direitos reservados. W Educacional Editora e Cursos Ltda. Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C CEP 70200-630 Brasília-DF Tel.: (61) 3218-8314 – Fax: (61) 3218-8320 www.ceteb.com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br SUMÁRIO APRESENTAÇÃO .............................................................

identificadas com a sigla CID foram fornecidas pelo Centro de Informação e Documentação da Editora Moderna. Coordenação de tratamento de imagens: Américo Jesus Tratamento de imagens: Evaldo de Almeida, Fabio N. Precendo, Rubens M. Rodrigues Saída de filmes: Helio P. de Souza Filho, Marcio H. Kamoto Coordenação de produção industrial: Wilson Aparecido Troque Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carron, Wilson, 1941 As faces da…

todos para a necessidade de mudanças. Foi isso o que motivou meu empenho na elaboração deste trabalho, que faço em parte em sua memória. Ao Doutor Daury Cesar Fabriz, orientador desta dissertação, verdadeiro exemplo de professor e de pessoa dedicada à luta pelos Direitos Humanos. Aos meus filhos, Eduarda e Caio, e a minha esposa, Paula, a quem tanto amo, por compreenderem a minha distância durante este trabalho, sempre se mostrando conscientes da importância do mesmo e me dando forças…

necessárias ao entendimento de suas Leis e fundamentais ao nosso desenvolvimento intelectual. Ao Professor Luizel Simões pela colaboração prestada no decorrer do desenvolvimento deste trabalho, pois alem de mestre, revelou-se verdadeiro colaborador. Ao Sr. TEN CEL PM Camilotto por sua colaboração a realização deste trabalho, demonstrando assim interesse pela valorização do desenvolvimento profissional. Agradecemos ainda a todos que participaram indiretamente para a conclusão…

Dias Clemente A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Processo Penal. Orientador: Rodrigo Murad do Prado. Varginha 2011 Monografia intitulada A Ressocialização do preso e o método APAC, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade…

José Faustino Macêdo @jfaustinomacedo Súmulas do STF – Selecionadas por disciplina e tema. SÚMULAS DO STJ – Separadas por matéria e tema DIREITO AMBIENTAL SÚMULA N. 467-STJ. Prescreve em cinco anos, contados do término do processo administrativo, a pretensão da Administração Pública de promover a execução da multa por infração ambiental. Rel. Min. Hamilton Carvalhido, em 13/10/2010. OBS: Deve-se aplicar o Decreto 20.910 – prescrição quinquenal contra a…

Criminologia e Direito. Política Criminal. Criminologia e Ciências afins. Estatística criminal. Investigação criminológica. Delinqüência infanto-juvenil. Criminalidade feminina. Sistemática penal. Estudo da conduta criminosa. Vitimologia. Fatores criminológicos e soluções. Constituição e sistemática penal. Realidade prisional brasileira. OBJETIVOS: 1. Estudar o indivíduo criminoso, a natureza da sua personalidade e os fatores criminógenas. 2. Analisar a criminalidade e sua…

:::DL n.º 78/87, de 17 de Fevereiro Página 1 de 144 [ Nº de artigos:541 ] DL n.º 78/87, de 17 de Fevereiro (versão actualizada) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Contém as seguintes alterações: - Declaração de 31 de Março 1987 - DL n.º 387-E/87, de 29 de Dezembro - DL n.º 212/89, de 30 de Junho - Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto - DL n.º 423/91, de 30 de Outubro - DL n.º 343/93, de 01 de Outubro - DL n.º 317/95, de 28 de Novembro - Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto - Lei n.º…

____________________________________________ Profº Mestre Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Orientador _______________________________________ Profª Mestre Érika de Sá Marinho Examinador Recife, 29 de novembro de 2011. 3 Dedico este trabalho ao meu querido pai Ricardo Guerrera que hoje se encontra na presença de Deus, mas sempre foi meu grande incentivador. 4 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus por tudo em minha vida, a minha família em especial a minha…