Trabalho De Politica De Seguridade Social Com Destaque A

O ESTATUTO DO IDOSO (Lei nº 10741, de 1 de Outubro de 2003) • Pessoa Idosa: Segundo o Estatuto do Idoso: pessoa Idosa aquela com 60 anos ou mais de idade. • Família é o “núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social. No âmbito da política de Assistência Social, o conceito de família refere-se a grupos de pessoas com laços consangüíneos e/ou alianças e/ou de afinidades, cujos vínculos circunscrevem obrigações recíprocas, e está…

Tributação em Revista – Sindifisco Nacional/setembro de 2010/ No prelo PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: QUAL É A VISÃO DOS JURISTAS? 1 Eduardo Fagnani2 Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção dos juristas para o debate acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988 não têm sido respeitados, configurando-se um quadro de aparentes inconstitucionalidades. A…

de Assistência Social Proteção Social, Seguridade Social e Assistência Social: informes acerca dos debates que marcaram o final de 2009 Renato Francisco dos Santos Paula* A presente nota tem como objetivo informar acerca da realização de três importantes e significativos eventos que marcaram o final do ano de 2009 no campo da proteção social latino-americana e que prospectam perspectivas para os próximos anos. Trataremos da VII Conferência Nacional de Assistência Social…

Aluna: Débora da Silva Leal Turno: Noite Matrícula: 2401900 Professora: Renata Disciplina: Política Social II Data: 11/03/2013 FICHAMENTO MOTA, Ana Elizabete. “Cultura da crise e seguridade social” - Um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social Brasileira nos anos 80 e 90 6 ed. São Paulo: Cortez, 2011 “as tendências da seguridade social brasileira expressam um movimento mais geral, determinado pela relação entre a crise econômica dos nos 80 e…

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

Assistência Social, LOAS, “a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”. A partir da Constituição de 1988, tem início um novo tempo para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da seguridade social e regulamentada pela LOAS como política social…

de Assistência Social Proteção Social, Seguridade Social e Assistência Social: informes acerca dos debates que marcaram o final de 2009 Renato Francisco dos Santos Paula* A presente nota tem como objetivo informar acerca da realização de três importantes e significativos eventos que marcaram o final do ano de 2009 no campo da proteção social latino-americana e que prospectam perspectivas para os próximos anos. Trataremos da VII Conferência Nacional de Assistência Social…

Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes Ana Elizabete Mota Seguridade Social Brasileira: Desenvolvimento Histórico e Tendências Recentes Por Ana Elizabete Mota∗ As políticas de proteção social, nas quais se incluem a saúde, a previdência e a assistência social, são consideradas produto histórico das lutas do trabalho, na medida em que respondem pelo atendimento de necessidades inspiradas em princípios e valores socializados pelos trabalhadores…

ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL LUDMILLA MACIEL MARCANTE RA: 237435 MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA RA: 264625 MARLI PEIXOTO DE SOUSA CUNHA RA: 218206 JOCASTA ALESSANDRA OLIVEIRA RA: 2846212908 CATALÃO-GO NOVEMBRO/ 2013 ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL ATPS elaborado para fins de avaliação da Disciplina – ASSESSORIAE CONSULTORIA EM SERVIÇO SOCIAL do Curso de Serviço Social da…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CENIRA VITORINO DA SILVA SEGUREDADE SOCIAL NO ENFRANTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL GUARANTÃ DO NORTE 2009 CENIRA VITORINO DA SILVA SEGUREDADE SOCIAL NO ENFRANTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL Trabalho apresentado ao Curso SERVIÇO SOCIAL da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Politica Social lll Orientador: Prof. Edna A. C. Braun Guarantã do Norte 2009 SUMARIO INTRODUÇÃO ............................