Trabalho De Pesquisa Sobre Auxilio Reclusao

I. INTRODUÇÃO Neste trabalho, pretende-se mostrar as principais diferenças entre as Leis de drogas 6.368/76 e 11.343/06, apurando-lhes as adições, as distinções dos tipos penais (cominação e aplicação de penas) e as controvérsias que permeiam a política de drogas. II. ASPECTOS GERAIS SOBRE A NOVA LEI DE DROGAS A nova lei de drogas foi promulgada trinta anos após a entrada em vigor da Lei n. 6.368/76, apresentando diversas modificações e inovações, sendo os maiores destaques, como muito bem

consiste no conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, assistência e previdência social, nos termos do art. 194, CF/88. Um dos benefícios da seguridade social é o auxílio-doença. Consiste em uma indenização devida ao segurado empregado, avulso e segurado especial, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza que resultar em sequela definitiva. Está regulamento no art.…

Catarina ___________________________________________ Prof. Antonio Cardoso, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina ___________________________________________ Prof. Paulo da Silva Filho Universidade do Sul de Santa Catarina 4 Dedico este trabalho, especialmente a minha esposa Francini e aos meus filhos Alice e Arthur, pelo apoio que recebi durante todos estes anos que estive fora do lar com o objetivo do estudo. 5 AGRADECIMENTOS Agradeço à Deus pela benção…

Salários O salário é uma demonstração objetiva do quanto a empresa valoriza o trabalho de seu funcionário. Associado ao plano de carreiras, se bem administrado pelo departamento de recursos humanos da empresa, ele pode vir a ser não propriamente um fator de motivação, mas um fator que servirá de base aos fatores motivadores ligados ao cargo ocupado, à perspectiva de crescimento profissional e trabalho executado, estando estritamente ligado a esses. Portanto, podemos concluir que o…

DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE PALMAS – TO Novembro, 2012 DEFESA CONTRA A PENA DE MORTE Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina: Filosofia Geral com Lógica Menor, 1º período do Curso de Direito, na Faculdade Católica do Tocantins, ministrada pelo Professor Me. Pe. Eduardo A. Zanom. Desenvolvido pelos alunos: Aerton Luiz Oliveira, Allan Douglas Ribeiro de Moraes , Arthur Pereira de Oliveira

ferramentas de aprendizagem. Os livros que compõem os cursos preparatórios foram desenvolvidos com o objetivo de sintetizar os principais pontos destacados nas videoaulas. Tudo desenvolvido para atender às necessidades de diferentes perfis de alunos. Com pesquisas e avaliações constantes junto aos alunos, nosso objetivo é garantir a satisfação e a excelência. www.iobconcursos.com Noções de Direito Previdenciário. 2ª edição. Obra organizada pelo Instituto IOB – São Paulo: Editora IOB,…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS IES CIÊNCIAS CONTÁBEIS Trabalho Integrado de Curso - TIC “O PAPEL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONTÁBIL” Acadêmicos / RA Andréia da Rosa / 01590000115 Caroline de Souza / 32010000313 Deyvid Marques / 32010000403 Ewerton Luiz da Silva / 32010000327 Gabriela Dini / 32010000382 Guilherme M. Pereira / 32020000484 Jeferson da Silveira / 01590000055 Leonardo Sedrez dos Santos / 32010000155…

GRACIELE CAVICHIOLI DO DIREITO DO SEGURADO ESPECIAL AO AUXÍLIO-ACIDENTE Pelotas, RS Novembro, 2013 GRACIELE CAVICHIOLI DO DIREITO DO SEGURADO ESPECIAL AO AUXÍLIO-ACIDENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL Orientador: Prof. Dr. Marcus Cunha Pelotas, RS Novembro 2013 Dedico este trabalho aos meus pais que são minha base como pessoa e que…

objetivo básico manter a normalidade social. A Previdência Social mantém treze benefícios diferentes, incluindo aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença. Para se beneficiar dessa proteção, é preciso estar inscrito na Previdência Social e contribuir mensalmente. Sendo assim, tem como base o primado do trabalho, o bem-estar, a justiça social. Deste modo, o artigo 3º da lei 8212/91 (Lei de Organização da Seguridade Social) dispõe que: “A Previdência Social…

austríacos. Em Steinbach, Mahler empreendia longas caminhadas que lhe proporcionaram inspiração para sinfonias. Comparar a simplicidade espartana dessas casinhas com a enorme complexidade das obras ali criadas diz muito sobre a genialidade do compositor – e, sobretudo, sobre a real origem de sua musicalidade. Totalmente abandonadas e esquecidas na Áustria no pós-guerra, essas casinhas de Mahler hoje se transformaram em memoriais, graças à ação da Sociedade Internacional Gustav…