Tributos

Edição Comemorativa - 19 anos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT A volta da CPMF é uma afronta à boa administração dos recursos públicos Brasil sobe no ranking mundial dos países com maior carga tributária Carga tributária e o princípio do não-confisco Governança Tributária: imprescindível para as empresas The taxation of the future: social-environmental issues Revista Governança Tributária • 1 • Editorial GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA É IMPRESCINDÍVEL PARA TODOS OS TAMANHOS DE EMPRESAS A partir da implementação de melhores práticas de Governança Corporativa no Brasil, as empresas, cada vez mais, preocupam-se com a ética e a transparência nas suas relações negociais. Isso porque a Governança Corporativa está alicerçada em quatro princípios fundamentais: a transparência (disclosure), a equidade (fairness), a prestação de contas (accountability) e o respeito ao cumprimento das leis (compliance). Nesse ambiente de Governança Corporativa, surge a Governança Jurídica, que é, sem dúvida, uma parte importante daquela. Assim, esta representa um conjunto de procedimentos e ferramentas aplicado por profissionais da área jurídica, visando soluções aos desafios corporativos diários enfrentados na atividade empresarial, de forma a orientar a empresa nas áreas societária, tributária, ambiental, trabalhista, propriedade industrial e regulatória. Quando se fala em Governança Corporativa, sempre nos vem à mente que esta é praticada somente pelas…

Pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão – Portaria MS 399/2006. Dengue, esquistossomoses, hanseníase , tuberculose, DST/ AIDS, Leishmaniose, HAS, ICC – Insuficiência cardíaca congênita, dermatoses, diarréia, pneumonias, parasitoses, viroses, pré -natal de baixo risco, planejamento familiar, asmas, ansiedades, depressão, psicoses, diabetes mellitus e vulvov aginites. Núcleo de Apoio a Saúde da Família-NASF. MATEMÁTICA – ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ANALISTA DE…

Especificação Natureza 3390 00 5.172,00 3391 04.122.5046-4216- MANUTENÇÃO DE S ERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Fonte 00 247.500,00 TOTAL Valor 2 52.672,00 Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrão por conta de anulação de dotações orçamentárias, de acordo com o artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.870, de 14 de agosto de 2012, conforme discriminação a seguir: 711.474,68 19.000- SECRETARIA DE ESTADO DA…

filosofia moderna e contemporânea, Hobbes, Carl Schmitt e Hannah Arendt. Como Advogado, atua na área de Direito Comercial Consultivo, com foco em Direito Societário e Bancário (D'Acol, Cardoso, Fontes e Braga Advogados) e na área de Direito Empresarial Contencioso (Laboratório Pasteur Hematologia e Microbiologia S/S Ltda). Autodidata em conhecimentos computacionais, construiu e administra site no qual disponibiliza conteúdos educacionais de sua…