Trabalho De Legislaçao Mineral

A pesquisa e lavra de água mineral e potável de mesa para consumo humano, bem como destinada a fins balneários, far-se-ão pelos Regimes de Autorização de Pesquisa e de Concessão de Lavra , conforme previstos no Código de Mineração, bem como noCódigo de Águas Minerais, respectivos regulamentos e legislações correlatas complementares. I – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA À semelhança dos outros bens minerais, os procedimentos exigidos são os mesmos.Deverá ser protocolizado no…

SISTEMA DE ENSINO A DISTÂNCIA Tecnologia em gestão ambiental MÁRIO CÉSAR DE FREITAS Trabalho apresentado a disciplina: Projeto Integrador I 2014 Durante este ciclo de estudos voltados a aprender e desenvolver uma metodologia eficaz de um Projeto Integrado de Licenciamento onde tínhamos como foco a análise de caso da extração mineral de níquel conhecida como Níquel do Piauí, foi observado a importância do profissional Gestor Ambiental, no trâmite…

............10 5.3 Beneficiamento.......................................................................................................11 6 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS.....................................................................12 7 LEGISLAÇÃO DE LAVRA GARIMPEIRA........................................................14 7.1 Clandestinidade Mineira.........................................................................................15 7.2 Regime de Permissão de Lavra Garimpeira

MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE MINERAÇÃO A CÉU ABERTO Betim 2014 MINERAÇÃO A CÉU ABERTO Trabalho apresentado aos professores: Curso de Mineração e Meio Ambiente. BETIM Sumário RESUMO A mineração é formada por um conjunto de lavras,concentração e transformação do minério para múltiplas finalidades. O resultado de

Mineração – NRM (DNPM)  Dispõe sobre os seguintes itens:       08 - Prevenção contra Incêndios, Explosões e Inundações 09 - Prevenção contra Poeiras 10 - Sistemas de Comunicação 11 - Iluminação 12 - Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação 13 - Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais 1. Normas Reguladoras de Mineração – NRM (DNPM)  Dispõe sobre os seguintes itens:       13 - Circulação e Transporte de Pessoas e…

Royalties da Mineração A Amazônia brasileira possui importantes reservas minerais que tem papel fundamental e grande representatividade na economia. No Pará o setor mineral corresponde a 40% das exportações e 12% do Produto Interno Bruto estadual. Apesar dessa riqueza e dos altos valores de produção esse setor não tem sido vetor de desenvolvimento regional. Esta incapacidade de gerar benefícios para a sociedade é preocupante principalmente pelo fato de que os minérios são recursos esgotáveis.

Explorar água mineral A pesquisa de lavra de água mineral e potável de mesa para consumo humano, bem como destinada a fins balneários, far-se-ão pelos Regimes de Autorização de Pesquisa e de Concessão de Lavra, conforme previstos no Código de Mineração, bem como no Código de Águas Minerais, respectivos regulamentos e legislações correlatas complementares. 1 – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA À semelhança dos outros bens minerais, os procedimentos exigidos são os mesmos. Deverá…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE ENGENHARI AMBIENTAL APLICABILIDADE DA ÉTICA E ÉTICA AMBIENTAL EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA. ESTUDO DE CASO: DNPM – DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/SC. CRICIÚMA, NOVEMBRO 2012. INTRODUÇÃO A importância da ética está se tornando cada vez mais relevante no mundo atual, não podendo ser ignorado pela sociedade. Cada vez mais, nossas decisões e ações ficam submetidas ao crivo de uma cidadania disposta a

Legislação Comentada: NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA 9 MINERAÇÃO 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 9 1.2 PERGUNTAS E RESPOSTAS COMENTADAS 10 1.3 COMENTÁRIOS 23 REFERÊNCIAS 26 APRESENTAÇÃO Com o objetivo de identificar necessidades de informação sobre Segurança do…

International Mining for Development Centre Mining for Development: Guide to Australian Practice A Administração da Saúde e Segurança no Trabalho na Indústria de exploração Mineira Australiana David Cliff www.im4dc.org The International Mining for Development Centre has been established to promote more sustainable use of minerals and energy resources in developing nations by assisting governments and civil society organisations though delivery of education and…