Trabalho De Direito Etapa 4 Direito Tributario Principios Da Legalidade Da Igualdade Da Anterioridade E Da Capacidade Contributiva

LucrativosNegóciosMúsicosArtistas & DesenhadoresProfessores+ todas as categorias Mais seguidosPopular SUMÁRIOI. DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................................6 1. Princípios, Interpretação e Classificação ..........................................................................................6 2. Direitos Fundamentais…

Gilmar Ferreira Mendes Inocêncio Mártires Coelho Paulo Gustavo Gonet Branco Curso OH-»S"t xt» \JLC10HL9L 1 . - 4 edição revista e atualizada 2009 s ISBN Rua Henrique Schoumann, 270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 -

Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. – Brasília : INCRA, 2011. 360p. ISBN: 978-85-61615-02-4 1.…

M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a t i v o - Brasil. 2. S e r v i ç o p ú b l i c o - B r a s i l , I. T í t u l o . CDD: 345.81 S DlRt I r o s RESERVADOS - É proibida a reprodução, salvo pequenos trechos, mencionando-se a fome. A v utorais (Lei n« 9 . 6 1 0 / 1 9 9 8 ) é c r i m e (art 1 8 4 do C6d«go Penal} D e…

exercício de 2010, de forma facultativa e obrigatoriamente em 2011 para a União, 2012 para os Estados e 2013 para os Municípios (Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 6 de agosto de 2009)” ISBN 978-85-87841-38-4 1. Contabilidade pública – Brasil. 2. Orçamento – Brasil. 3. Receita pública – Brasil. 4. Responsabilidade fiscal – Brasil. 5. Contas nacionais – Brasil. 6. Finanças públicas – Brasil. I. Brasil. Secretaria de Orçamento Federal. II. Titulo. III. Procedimentos contábeis…

Ponto 11 A – Direito Constitucional Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

................................................................................................34 Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária..............................................................39 Para servir e proteger: Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário para as Forças Policiais e de Segurança Pública............................................................................................49 Controle da criminalidade e segurança pública......................

Direito Previdenciário Marisa Ferreira dos Santos Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região. Mestre em Direito Previdenciário pela PUCSP. Direito Previdenciário 7ª edição 2011 Volume 25 ISBN 978-85-02- Santos, Marisa Ferreira dos Direito previdenciário / Marisa Ferreira dos Santos. – 7. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses jurídicas; v. 25) FILIAIS 199.303.007.001 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP…

Agenda Legislativa da Indústria | 2014 Agenda legislativa da indústria Brasília, 2014 2 0 1 4 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA – CNI PRESIDENTE Robson Braga de Andrade 1º VICE-PRESIDENTE Paulo Antonio Skaf 2º VICE-PRESIDENTE Antônio Carlos da Silva 3º VICE-PRESIDENTE Flavio José Cavalcanti de Azevedo VICE-PRESIDENTES Paulo Gilberto Fernandes Tigre Alcantaro Corrêa José de Freitas Mascarenhas Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira Rodrigo Costa da Rocha Loures…