Trabalho De Direito Das Sucessões

Monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, como exigência para a elaboração de Monografia. Orientador: Prof. GILLIELEN LAURA ALVES LOBO CORUMBÁ – MS 2012 1. APRESENTAÇÃO 1.1 Acadêmica: Matrícula: Endereço: Telefone: Email: 1.2 Orientador: Professora: Endereço: Telefone: Email: 1.3 Áreas de concentração: Direito Constitucional Direito Civil Direito Processual Civil…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Porto Alegre 2015 DAVISON CAMARA MACHADO PERSPECTIVA SOBRE USUCAPIÃO POR ABANDONO FAMILIAR E O CINISMO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica…

inventário e partilha serão objetivos principais desse trabalho, o qual estará amparado a determinadas pesquisas e teorias advindas de diversas doutrinas. O trabalho versará sobre o inventário demostrando todo seu procedimento judicial, sua abertura, os processos da inventariança, liquidação dos impostos, pagamentos das dívidas, arrolamento até chegar à questão do inventário negativo. Depois será abordado ao longo do trabalho o conceito e os casos de sonegação, que em…

Sujeitos no Direito das Sucessões ­ Capacidade e legitimidade no Direito Brasileiro Subject to inheritance rights ­ Capacity and legitimacy in the Brazilian law. Pedro Luiz de Andrade Domingos Resumo: No presente trabalho, apresentaremos o tema da capacidade e legitimação no direito sucessório. Abordaremos as diversas opiniões doutrinárias sobre o tema, abordando a ressignificação dada ao sistema do Direito Sucessório, a partir…

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta pedagógica, proposta esta voltada à disciplina Direito de Família e Sucessões para o curso de especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. Nome do curso: Direito Civil e Direito Processual Civil Nível do curso: Pós-Graduação Latu Sensu. Disciplina: Direito de Família e Sucessões. Carga horária: 90 horas. Modalidade: EAD (Educação a distância). 1.1.1 - Objetivos Gerais O Curso de Especialização em…

REGIME DE BENS NO DIREITO DAS SUCESSÕES Artigo Cientifíco apresentado à disciplina de Direito das Sucessões, do Curso de Graduação em Direito, ministrada pelo Professor Doutor Rodrigo Reis Mazzei na Universidade Federal do Espírito Santo. VITÓRIA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO........................................................................... PÁG. 4 2. RESUMO.................................................................................... PÁG. 6 3. A IMPORTÂNCIA DO…

RENÚNCIA À HERANÇA 1 Henrique Oliveira Santos RESUMO: O tema da necessidade ou não da outorga conjugal na renúncia à herança é de grande relevância para o cenário jurídico nacional, tendo em vista que o Código Civil atual deixou uma lacuna no direito sucessório no que se refere a este assunto. Além disso, as decisões dos tribunais nacionais tem sido divergentes, o que traz uma insegurança jurídica para os jurisdicionados. Foram pesquisados os entendimentos dos tribunais dos…

duradouro, muito se assemelha com o da união estável. Contudo, essa união pode ser reconhecida também como união estável. Tal reconhecimento legal consiste em garantir direitos, como pensão, comunhão de bens, herança, assegurados antes às uniões heterossexuais. A abordagem do assunto um tanto polêmico, do momento relacionado ao direito, a legalização da união homoafetiva, o que reflete a evolução da sociedade, mudanças de costumes e universalização do amor, por estar entrelaçado a…

O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.[1] O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém. O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivo(no momento vivo) e causa mortis(no

obrigatória, ou ainda se o de cujus não deixou bens particulares. Ainda, não se mostrará justa, em muitas oportunidades a exclusão do cônjuge da herança, nessa hipótese legal, quando o casamento foi realizado sob regime de separação obrigatória Muito trabalho terão, sem dúvida, a jurisprudência e a doutrina, sob o prisma desse artigo. Para diversos doutrinadores, caberia ao cônjuge em concorrência com os descendentes uma parte exclusiva do patrimônio do de cujus, se este existisse.…