Trabalho Compulsorio E Trabalho Livre No Brasil

NOVA FACE DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Edison Alves Dantas** RESUMO O presente trabalho faz uma breve análise do novo modelo de escravidão vivenciado no Brasil, apresenta de forma sucinta a semelhança entre o trabalho escravo permitido no século XIX e o trabalho compulsório ilícito da atualidade. Preocupa-se em evidenciar a diferença básica entre condições precárias de trabalho e o trabalho escravo. Por fim analisa de forma crítica as possíveis soluções para a erradicação do…

RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS AVANÇADO PROF. JOÃO ISMAR DE MOURA NÚCLEO DE ALEXANDRIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO PROF.: FCO JOSMÁRIO DE O. SILVA SINDICATO ALEXANDRIA – RN JUNHO DE 2010 SINDICATO Trabalho apresentado escrito e também em forma de seminário à disciplina de Direito do Trabalho do curso de Ciências Contábeis da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Núcleo de Alexandria. ÍNDICE 1. | Sindicato .....

sendo uma instituição burocrática formada pelos tributos instituídos em um país, juntamente com suas normas regentes. No Brasil, o sistema tributário segue um princípio estruturalista, onde toda espécie tributária dependerá de uma fonte geradora. Estas espécies podem ser classificadas como imposto, taxa, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimo compulsórios. O imposto é todo tributo que não depende de uma contraprestação do Estado. Não há a obrigação estatal de…

O Direito do trabalho na organização internacional do trabalho O.I.T. Em 1998, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A Declaração estabelece quatro princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as…

individuais. Nesse trabalho buscou-se mostrar a aplicação do Direito Tributário tendo como base a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional. Tributo Segundo Musgrave (1976), entende-se por Sistema Tributário como sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por conseqüência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos…

Fundação Getúlio Vargas MBA Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria Economia Empresarial Professor Paulo Pfeil Alunas: Daniella Azevedo Barbosa Natália Amaral de Almeida Trabalho de Economia Empresarial A – Questões conceituais 1) a) Macroeconomia é o seguimento da economia que analisa o comportamento da economia como um todo, através dos preços e quantidades absolutos. Exemplos: movimentos globais nos preços, na produção ou no emprego. b) Microeconomia é o seguimento

Escravidão no Brasil: Escravos era base da economia colonial e imperial Desenvolvendo-se no apogeu do mercantilismo, a economia do Brasil colonial se assentou sobre três pilares: a grande propriedade territorial, na qual se desenvolvia um empreendimento comercial destinado a fornecer a metrópole gêneros alimentício, em particular a cana-de-açúcar e os metais preciosos, onde se utilizava essencialmente a mão-de-obra escrava. A opção pelo trabalho escravo - no início da Idade Moderna -…

atender aos interesses da elite que deveria comandar este País, negando, por outro lado, o acesso à educação escolar à população não-branca, especialmente ao negro e seus desentendes. Como afirmam Silva e Silva (2005) Ao referir-nos à educação no Brasil, sob a ótica étnicorracial, somos levados a tratar da desigualdade e da exclusão, no que tange ao acesso aos bancos escolares, vividas pela população não-branca. Por mais de duzentos anos, os africanos escravizados não tiveram nenhum…

Marlene Santos da Erivania Vitoria Edivania dos Santos Rafaela de Oliveira Micaele Oliveira Feira de Santana Introdução A seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Essas são diretrizes fixadas na própria Constituição Federal no artigo 3º. Ou seja, o sistema de seguridade social,…

Escravidão no Brasil Quando os Portugueses começaram a colonização do Brasil, não existia mão-de-obra para a realização de trabalhos manuais. Por isso, iniciou-se a exploração do mão-de-obra indígena; Mas os jesuítas, por considerar os índios puros e sem malícia, os defenderam da escravidão. Assim, os portugueses foram à busca de negros na África para submetê-los ao trabalho escravo. No Brasil , a escravidão começou na primeira metade do século XVI, com a produção de açúcar . Os…